O deputado do PSD Pedro Rodrigues enviou a todos os seus colegas de bancada e também ao presidente do partido, Rui Rio, uma proposta de projeto de resolução para se avançar com um referendo à despenalização da eutanásia. A pergunta é simples: ““Concorda com a despenalização da prática da eutanásia?”.
Na semana passada, o parlamentar ficou isolado a defender que o PSD deveria ter um projeto de resolução para uma consulta popular. Inicialmente, Pedro Rodrigues, chegou a fazer contactos (conversas e chamadas por telemóvel) para colegas de bancada afim de apoiarem a sua iniciativa. Acabou por ficar (quase) sozinho quando Adão Silva, primeiro vice da direção do grupo parlamentar, avisou, em público que a iniciativa estava a ser feita à revelia da direção, e não era oportuna. Agora, Pedro Rodrigues considera que “no passado dia 20, a discussão parlamentar sobre o tema da eutanásia não representou a vontade de todos os portugueses. A discussão que se desenvolveu no passado dia 20, consubstanciou-se numa discussão sobre a melhor forma de legislar a vontade de alguns”. Segundo o projeto de resolução a que o i teve acesso, o deputado lembra que a “Assembleia da República conhece que existe, hoje, uma maioria parlamentar favorável à despenalização da eutanásia. Mas a questão que se impõe é a de saber, se essa maioria parlamentar se encontra em sintonia com a maioria do Povo Português”. E a pergunta é feita com base na ausência do tema eutanásia da maioria dos programas políticos.
O parlamentar insiste também que “um Estado de Direito Democrático que adota a Democracia representativa como forma central de participação pública não pode, sob pena de se negar a si mesmo, menosprezar que a fonte de toda a legitimidade política reside permanentemente na soberania do seu Povo”. Assim, “quando este pretende chamar a si o poder que delegou aos seus representantes, desde que obedecendo aos imperativos constitucionais, é obrigação ética do eleito ouvir o eleitor”.
Na lista de argumentos, o deputado recorda ainda o papel histórico de Sá Carneiro, fundador do partido, na defesa do instrumento da consulta popular.
