À medida que surgem novos casos de infeção por coronavírus noutros países, o Parlamento e a Presidência da República estão a fazer uma avaliação em permanência, até para ajustar agendas e procedimentos. Para já, só há uma certeza: não há, oficialmente, viagens ao estrangeiro canceladas. Mas esta informação requer atualização.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou na semana passada que iria “ver se é necessário mudar planos e cancelar uma ou outra deslocação ou compromisso e se é proporcional cancelar tudo ou se há que reajustar programas”. Para já, não há qualquer decisão sobre eventuais cancelamentos de agenda, conforme apurou o i junto de fonte de Belém. Ou seja, está a ser feita uma avaliação.
Também no Parlamento não foi, para já, imposta uma restrição a viagens futuras, ainda que alguns deputados aguardem instruções (com bilhetes comprados) para saber se prosseguem as iniciativas. Segundo apurou o i, a Assembleia da República está a avaliar um plano de contenção para o Covid-19, além de a secretaria-geral do Parlamento já ter emitido uma nota oficial interna onde deixa um guião sobre boas práticas, nesta fase. Para o efeito, os deputados foram aconselhados à lavagens das mãos frequentemente (seja com água e sabão, seja com desinfetantes), ter disponível um termómetro, sem contar com os chamados medicados analgésicos e antipiréticos.
O guião de instruções (noticiado pelo Público) do Parlamento sublinha uma lista de medidas como o “deve lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou com desinfetante para as mãos à base de álcool; deve cobrir a boca com um lenço de papel quando tossir ou espirrar (se não dispuser de lenço deve tossir para a manga e não para as mãos); e quando se sentir doente contacte o gabinete médico e de enfermagem da Assembleia da República ou ligue 808 242424 (SNS24)”. No caso de os deputados terem sintomas ( como febre, tosse e dificuldades respiratórias), então são aconselhados a ficar em casa ou no hotel e evitarem deslocações.
Além disso, os serviços no Parlamento vão reforçar os pontos com desinfetantes no Palácio de São Bento. Por seu turno, o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, não tem prevista nenhuma deslocação.
Em Bruxelas e em Estrasburgo, por exemplo, onde os eurodeputados dividem boa parte da sua atividade, têm-se sucedido as notas internas sobre os procedimentos a tomar. Segundo apurou o i, a última nota enviada foi no passado dia 28, na véspera de inúmeras deslocações de eurodeputados e funcionários. E perante o evoluir constante da situação do coronavírus, até foram criados horários extra de contactos telefónicos para os serviços de viagens durante o fim de semana.
Paralelamente, há uma lista de países e áreas onde há reporte de casos com coronavírus. Os eurodeputados (e funcionários) são aconselhados a permanecer em isolamento (14 dias) e não se deslocarem para o trabalho, caso tenham regressado dos países referenciados. Na nota recorda-se que há sempre soluções para se manterem em contacto com os respetivos gabinetes.
Mais, são dadas instruções sobre contactos médicos e sobre o que fazer com, ou sem, sintomas. De realçar que o Parlamento Europeu já admitiu estar a estudar a hipótese de reuniões ou sessões plenárias através de videoconferência.
