O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou ontem o decreto de estado de emergência pelo momento excecional que se vive, com o combate à pandemia da covid-19. A decisão resulta de um contexto: o país enfrenta “uma verdadeira guerra” que não se resolverá num curto espaço de tempo.
O chefe de Estado assinou, assim, o decreto e usou a palavra guerra oito vezes no seu discurso. “Esta guerra – porque de uma verdadeira guerra se trata – dura há um mês, começou depois dos vizinhos europeus, e, também por isso, pôde demorar mais tempo a atingir os picos da sua expressão”. Ou seja, a crise está para durar. E tal como António Costa o afirmou antes, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “não é uma interrupção da democracia. É a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”. Mais, acrescentou que o estado de emergência é “confinado” e explicou que o decreto “aprovado não impõe ao Governo decisões concretas, dá-lhe uma mais vasta base de Direito para as tomar”.
Marcelo lembrou que esta decisão divide os portugueses, mas que a tomou por cinco razões, todas com um objetivo: o de permitir meios para salvar vidas e mitigar os efeitos da pandemia no país. O chefe de Estado apontou como primeira razão a antecipação: “Devemos aprender com os outros e poupar etapas, mesmo se parecendo que pecamos por excesso e não por defeito”. Em segundo lugar, a prevenção, dotando o Governo de meios legais para agir, se necessário, porque “mais vale prevenir do que remediar”. Na lista de motivos, Marcelo apontou também a certeza jurídica, para que ninguém coloque em causa, mais tarde, as medidas adotadas. O quarto ponto é o alcance do estado de emergência, confinado, com o “fim preciso do combate à crise da saúde pública e da criação de condições de normalidade na produção e distribuição de bens essenciais a esse combate”. Por fim, a flexibilidade. O estado de emergência dura até 2 de abril, e depois poderá ser renovado, mas a medida terá de ser revalidada e monitorizada.
Na sua intervenção Marcelo realçou que o estado de emergência não é “uma vacina, nem uma solução milagrosa, que dispense o nosso combate diário”. Ou seja, as próximas semanas serão cruciais na aplicação da estratégia de contenção para encurtar prazos, salvar vidas e poupar pacientes.Marcelo lembrou que esta decisão também demonstra a solidariedade institucional dos vários órgãos de soberania e dá um sinal político forte do poder político.Assim, agradeceu ao Conselho de Estado, ao primeiro-ministro e ao Governo por “terem aderido, solidariamente, e colaborado, de modo decisivo, no conteúdo do presente decreto, e à Assembleia da República por ter “autorizado com generosa prontidão e amplo consenso” a decisão.
O Presidente lembrou que este decreto não é uma vacina “nem [é] uma solução milagrosa, que dispense o nosso combate diário”. Elogiou o heroísmo de quem está a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, e garantiu que o processo será longo. Mais, o Estado está a ajudar a economia para aguentar “estes longos meses mais agudos”.E cada um tem de fazer a sua parte. “Não parar a produção, não entrar em pânicos de fornecimentos como se o país fechasse, perceber que limitar contágio e tratar de contagiados em casa é e tem de ser compatível com manter viva a nossa economia. Assim é em tempo de guerra, as economias não podem morrer”, avisou Marcelo Rebelo de Sousa.
A meta é a de salvar vidas, mas “só se salvam vidas e saúde se, entretanto, a economia não morrer”.Marcelo prometeu ainda que ninguém mentirá aos portugueses nesta provação. “Ninguém mente nem vai mentir a ninguém. (…) Isto vos diz e vos garante o Presidente da República. Por vós diretamente eleito para ser, em todos os instantes, os bons e os maus, o primeiro e não o último dos responsáveis”. Por fim, recordou, algo emocionado, o exemplo da neta da primeira vítima mortal em Portugal, “enfermeira, que, no dia em que perdeu o seu avô, lhe disse: “Presidente, já só faltam nove dias para eu regressar à luta”.
E terminou a mensagem contra o desânimo e a fadiga. Pedindo coragem aos portugueses.
Do lado do Governo, esta não era a solução preferencial, António Costa teria optado pela solução de declaração de calamidade pública, antes de avançar com o estado de emergência. E admitiu-o em público. Em todo o caso, o momento não é de divisões.
Conselho de Estado apoia Marcelo
O chefe de Estado convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República por videoconferência. Que durou cerca de quatro horas. No final, os conselheiros, na sua maioria, apoiaram Marcelo na decisão mais difícil do seu mandato. Houve quem alertasse para os problemas que o país terá de enfrentar.
