O Parlamento reuniu-se ontem numa sessão com menos deputados, por causa da pandemia de covid-19. Deveriam estar apenas 46 deputados, mas o PSD acabou por ter uma bancada mais composta, facto que ditou o caso da discussão que motivou a saída do líder social-democrata, Rui Rio, da sala.
O debate quinzenal de ontem deu pistas sólidas do que pode ser o futuro do país nos próximos tempos. Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP quiseram saber que apoios vão ser dados às famílias, agora que as crianças entram oficialmente nas férias da Páscoa, mesmo com as escolas encerradas há mais de uma semana e com aulas em casa em modo telescola. A frase do primeiro-ministro, António Costa, numa resposta ao líder comunista, Jerónimo de Sousa, não deixou grande margem para dúvidas. “O terceiro período, provavelmente, não vai ser muito diferente do que têm sido estas semanas”, afirmou, lembrando que a reavaliação da situação será feita a 9 de abril. Pelo caminho, no dia 2, será reavaliado também o estado de emergência. E os dados em cima da mesa apontam para uma eventual revalidação, ou seja, um novo decreto presidencial. Os apoios às famílias para ficarem com as crianças em casa devem prosseguir, mas Costa não se comprometeu com os apoios no período de férias da Páscoa, estando já avaliado o primeiro impacto orçamental do atual apoio: mais de 290 milhões de euros.
Ao CDS, o primeiro-ministro também respondeu que “só passou uma semana desde que fecharam as escolas e temos de ir medindo a par e passo como é que a mola aguenta a pressão de termos isto tudo fechado”.
Até lá, o Governo também sinalizou o que está a fazer para preparar o “pior dos cenários”.
A abrir o debate quinzenal, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu a requisição civil de privados da saúde, até pelos preços que praticam nos testes da covid-19, além de terem encerrado algumas urgências de unidades no privado. Costa explicou o que está a fazer: O Governo está a articular com o setor privado, com o setor social e com as Forças Armadas soluções para “os piores cenários”. E já há conversas para se poder utilizar hotéis fechados para adaptá-los e usá-los para doentes com covid-19. “Até agora não se colocou a necessidade de proceder a nenhuma requisição civil. A articulação tem estado a decorrer de forma harmoniosa. Se for necessário recorrer à requisição civil, iremos recorrer à requisição civil”, admitiu o primeiro-ministro. De realçar que esta solução está prevista no estado de emergência, mas o Governo não a coloca para já em cima da mesa.
O debate focou-se sobretudo nos meios disponíveis, desde as encomendas de ventiladores a máscaras e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde. Vários partidos defenderam o alargamento dos testes, mas foi numa resposta ao deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, que surgiu a resposta mais completa sobre o número de testes à covid-19: existem em stock 27 mil testes (10 mil no setor público e 17 mil no privado) e foram encomendados 280 mil, esperando o Estado receber 80 mil até 29 de março.
Costa também deu números ao PSD e ao PEV sobre os equipamentos de proteção encomendados: 380 482 batas, quase 550 mil fatos de proteção, 6,8 milhões de luvas esterilizadas e 10,6 milhões de luvas não esterilizadas, entre muitos outros.
Para memória futura fica o apelo de Costa de que é preciso mais dinheiro da Europa, seja uma espécie de Plano Marshall ou não, além da emissão de eurobonds. O combate à pandemia é “uma maratona, e não uma corrida de 100 metros”, avisou o primeiro-ministro numa das respostas que deu ao PSD. Cristina Rita