A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou, esta quarta-feira, que o Governo, além das medidas gerais, está a ultimar medidas concretas para os setores de media e livreiro e disse que espera poder anunciá-las brevemente, ainda esta semana, durante uma comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.
“Ao longo deste tempo temos sempre procurado fazer este caminho: primeiro, trabalhar com os diversos setores para compreender de que maneiras as medidas transversais são ou não são ajustáveis e adequadas às necessidades dos setores. E numa segunda fase trabalhar medidas setoriais, especificamente destinadas aos setores. É o que estamos neste momento a concluir com os setores dos media e a área do livro, incluindo as três componentes, escritores, editoras e livrarias. São estas as áreas que, neste momento, estão a ser realizadas medidas setoriais e que espero muito em breve, esta semana, conseguir anunciar”, afirmou Graça Fonseca.
Questionada sobre uma resposta de apoio tardia por parte do seu gabinete, Graça Fonseca disse não concordar que a resposta seja tardia e salientou a dificuldade atual de “legislar e atuar nestas circunstâncias”.
Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, afirmou que no caso da comunicação social, as primeiras medidas anunciadas serão "medidas de emergência” para dar resposta à crise no setor e só depois serão divulgadas “medidas para o dia seguinte, para o relançamento”. “Mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, o que nos deve mover é a sobrevivência de um jornalismo livre e plural”, defende Nuno Artur Silva.
Grupos de media e o Sindicato dos Jornalistas em Portugal têm pedido ao Governo medidas para enfrentar a crise provocada com o aparecimento da covid-19, marcado por uma quebras nas receitas publicitárias, o adiamento de investimentos e projetos editoriais e um decréscimo nas vendas de publicações periódicas
Entre as propostas apresentadas, a comunicação apela a que os custos de transporte para entregas aos pontos de venda sejam comparticipados pelo Estado, que o pagamento do IVA das assinaturas de publicações periódicas digitais e na atividade relacionada com a distribuição e comercialização de imprensa seja suspenso e ainda que seja aplicado um alargamento das despesas dedutíveis em sede de IRC.
