O estado de emergência, que foi decretado pela primeira no dia 19 de março e renovado duas vezes, “cessará a sua vigência no dia 2 de maio à meia-noite”. A confirmação foi dada Pelo Presidente da República, que não se cansou de apelar à “contenção” para esta nova fase de combate à pandemia. Os partidos políticos também pediram aos portugueses “equilíbrio” e “responsabilidade”.
No final da reunião com especialistas no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “não é possível viver em emergência meses consecutivos”, mas isso não significa que os portugueses possam voltar a ter uma vida normal. “A terceira fase continua a ser de controlo da situação, não se pode encarar como a normalidade e a estabilização definitiva”. Marcelo alertou que não pode haver “facilitismo”, porque o regresso à normalidade será feito com pequenos passos. “As duas coisas são inseparáveis: a retoma por pequenos passos e a preocupação do controlo permanente da situação. O fim do estado de emergência não é o fim do surto”.
O Governo está a preparar o plano para aliviar as restrições impostas por causa da pandemia. O Presidente da República e o primeiro-ministro não descartam, porém, recuar se o levantamento das restrições vier a revelar-se prejudicial. O deputado socialista José Luís Carneiro explicou que “as medidas de desconfinamento serão alvo de um acompanhamento quinzenal para verificar se o processo de levantamento gradual das restrições deve continuar, ou se, pelo contrário, importa recuar em relação a algumas das medidas adotadas”. Avisou também que “é expectável que, com a progressiva saída do confinamento, se produza um aumento do contágio que obriga a que os comportamentos individuais e coletivos assumam ainda uma outra responsabilidade”.
O PSD foi ainda mais cauteloso à saída da reunião com os especialistas. Ricardo Batista Leite alertou que Portugal “ainda está a meio da luta” e é necessário que “os portugueses continuem a cumprir, como têm feito”, para” vencer esta batalha”.
O deputado e médico não quis revelar se o PSD apoia o levantamento do estado de emergência. Primeiro quer perceber, na reunião com o Governo, quais são “os mecanismos legais previstos para garantir que o cabal controlo deste surto seja assegurado”.
António Costa recebe hoje os partidos e amanhã vai anunciar como será feito o levantamento das restrições.
Já o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos apelou a que seja definido “um plano seguro, claro, que devolva confiança aos portugueses e que não vá oscilando entre estados de euforia e, por outro lado, com alguns apelos à moderação e à contenção”. Para os centristas, o desconfinamento deve ser feito de forma “gradual, leve e sustentada para não comprometer todos os esforços feitos até agora pelos portugueses”.
À esquerda, Catarina Martins defendeu que “o surto se mantém e continuamos a precisar de medidas de contenção”. O Bloco de Esquerda concorda com a decisão do Presidente da República, mas alerta que “acabando o estado de emergência acabam as restrições que têm a ver com a Constituição da República como restrições à circulação”. O PCP “acompanha a necessidade” de começar a aliviar as restrições. “Mas é preciso garantir as condições de segurança nas empresas e nas escolas”, disse Jorge Pires.
A Iniciativa Liberal também concordou com o levantamento de algumas restrições. O PAN alertou que “deve imperar o bom senso, no sentido de não haver uma retirada abrupta das medidas” aplicadas nas últimas semanas. Por último, André Ventura defendeu que ficou claro na reunião com os especialistas que é necessário “retomar uma certa normalidade progressiva” e que “a economia tem de reabrir”.
