«É para nós?». O homem derreado que abre a porta do prédio no centro de Lisboa foi em tempos um advogado polémico e conhecido por estar em alguns dos grandes processos dos anos 80. Daqueles que marcaram e continuam a marcar o país. Agora, está ali naquele hall por acaso, à espera que o venham buscar para ir ao médico, mas ficou intrigado assim que viu Pedro Pousadas e Manuela Vicente com um crachá da PSP ao peito. «Boa tarde. Não, não é para si», responderam-lhe com um sorriso. Mas era, sim. Era por causa das agressões constantes do seu filho à nora. Muitas das visitas da brigada da violência doméstica são assim. Não para falar com as vítimas nem com os agressores, mas para monitorizar o que se passa nas suas casas, através dos vizinhos. Que são pequenas janelas para vidas absolutamente infernais.
«Na violência doméstica temos de estar atentos a tudo, porque é tudo muito subjetivo, é a vida das pessoas». Manuela acabou de se sentar no banco do pendura do Fiat descaracterizado que vai sair do Forte do Alto do Duque, antiga sede do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), no Restelo. São 14h30. «Aquilo que é tráfico de droga ou de armas é, não há muito a fazer, mas aqui não é assim», completa logo Pedro, enquanto põe o cinto de segurança e se prepara para dar à chave de ignição. Começa ali mais uma ‘perseguição’ a um crime sem fronteiras, sem barreiras sociais, económicas ou étnicas, que vive e cresce onde poucos entram. Um crime que continua a ser uma forte expressão quotidiana da lei do mais forte, da humilhação e da vingança. Mesmo em traições que nunca existiram. Bate-se no outro, grita-se com o outro e despe-se o outro sem olhar a graus de parentesco nem a medos.
Do Restelo ao Parque das Nações, onde fica o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, a dupla leva pouco mais de 30 minutos e muitos documentos. As provas que acham que serão necessárias para que o Ministério Público promova um mandado de busca num processo pouco comum: «Isto é melindroso, pode haver armas de fogo em casa da pessoa e ela pode estar em perigo». Os cuidados são acrescidos. «Também pela cultura da própria vítima, que é de etnia cigana, o caso é complexo. Muitas vezes as pessoas nestas situações recusam pedir ajuda e nós temos de arranjar outras formas de conseguir ajudar e fazer o nosso trabalho», admite Manuela. Aqui, felizmente, Matilde – nome fictício da vítima, como todos os que aparecerão daqui em diante – decidiu colaborar.
E a sua vida é prioridade máxima dentro daquele Fiat – é preciso entregar o processo quase concluído à procuradora titular do inquérito para que não se perca tempo e se consiga uma intervenção a horas. Cada um destes agentes tem em mãos cerca de 20 processos – agora, que a equipa foi reforçada com três novos elementos. No total, são hoje 12 os elementos que compõem esta brigada, além de um chefe, conta o comissário João Rocha, que comanda a 7.ª esquadra de Investigação Criminal da PSP – além da violência doméstica, a esquadra que recentemente se fixou no forte do Restelo investiga todos os crimes praticados contra pessoas, contra o ambiente e os maus tratos a animais.
Manuela e Pedro não demoram sequer dez minutos até voltarem a sair da garagem do Campus de Justiça. Saem com o mesmo sorriso, mas mais serviço: têm agora mandados de busca a um carro e a uma loja relativos um outro processo em que também há suspeitas de arma de fogo. Do processo que lá deixaram ficam com a sensação de que em breve sairá um mandado de busca também, porque o caso estava bem fundamentado, contam. Às vezes nem são precisas muitas provas físicas para essa fundamentação, basta a espontaneidade da conversa: «A pessoa descrever bem uma arma, aqueles pormenorzinhos, se a ameaça foi diretamente com a arma ou se foi apenas verbal, se visualizou o objeto, se há testemunhas. E depois vamos ver se o alegado agressor tem licença de arma». Rita é interrompida por Pedro: «E há uma coisa que o MP faz nestes processos antes de tudo, que é consultar o histórico criminal da pessoa em questão, se houver um passado violento…». Os casos mais complexos podem ser revolvidos em 48 horas.
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