A Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) recebeu uma carta do grupo parlamentar do PS com um pedido de «desculpas formais» pelo «erro» cometido na alteração à lei da nacionalidade, pode ler-se num comunicado a que o SOL teve acesso.
No documento, a CIL acrescenta que os deputados socialistas subscritores da carta apresentam também justificação para a sua iniciativa com o objetivo de «não transformar a nacionalidade portuguesa num bem transacionável».
Para além de apontarem que houve um aumento «exponencial» de pedidos de naturalização, os socialistas sublinham ainda que o «regime em vigor potenciou a criação de empresas especializadas que ‘vendem’ com publicidade agressiva em Israel ou na Turquia anacionalidade portuguesa como forma de aquisição de vantagens inerentes à posse de um passaporte da UE (isenção de vistos para a maioria dos Estados, em especial EUA, e direito de residência em qualquer EM [Estado-membro] da UE)».
No documento a que o SOL teve acesso, a direção da Comunidade Israelita de Lisboa sublinha que «está a analisar este documento no que ao seu conteúdo diz respeito no sentido de definir quais as acções a tomar», não deixando de garantir que estará «atenta» ao desenvolvimento deste processo.
Polémica estende-se ao próprio PS
Recorde-se que o PS anunciou esta semana algumas das alterações aos dois diplomas sobre a lei da nacionalidade aprovados no Parlamento em dezembro do ano passado.
No início da semana, Constança Urbano de Sousa, coordenadora do grupo de trabalho socialista sbre a matéria, anunciou que, entre outras, uma das alterações que os socialistas estavam a negociar dizia respeito ao regime de atribuição da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas.
Segundo a versão preliminar do projeto de lei do PS, será preciso, a partir de 2022, comprovar «a ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral». Esta é uma alteração que torna a obtenção de nacionalidade mais exigente, já que, desde 2015, qualquer descendente de judeus sefarditas necessitava apenas de apresentar um certificado de registo criminal e uma declaração de descendência, emitida da Sociedade Israelita de Lisboa ou do Porto.
Mesmo entre os socialistas a alteração gerou polémica, estando um grupo de socialistas a preparar uma carta aberta contra esta modificação – numa iniciativa que conta, entre outros, com históricos deputados do partido, como Manuel Alegre, Maria de Belém Roseira, José Vera Jardim e Alberto Martins.
