Em dois meses, o total acumulado de pedidos de emprego aumentou 814,8%, ou seja, para nove vezes mais (passou de 13 482 para 123 334). O alerta é dado pelo economista Eugénio Rosa, que lembra que este “é um indicador da destruição maciça de emprego que está a verificar-se, lançando milhares e milhares de trabalhadores no desemprego”. E de acordo com o responsável, a este número há que acrescentar os desempregados que não se inscreveram nos centros de emprego e mais de 1,3 milhões de trabalhadores que estão no regime de layoff.
Para Eugénio Rosa, não há dúvidas: “Os dados divulgados pelo INE e pela Segurança Social mostram que apenas uma parte reduzida de desempregados estão a receber o subsídio de desemprego devido às exigências que a lei em vigor impõe para ter direito a esse subsídio”.
E os alertas não ficam por aqui. De acordo com as contas do economista, o número de desempregados com direito a receber o subsídio de desemprego, quando comparado com o número total de desempregados, é muito reduzido no nosso país. “Por exemplo, no fim do 1.o trimestre de 2020, o número de desempregados era de 514 500, mas o número destes que tinham direito a receber o subsídio de desemprego era apenas de 183 800, ou seja, 35%”.
Feitas as contas, em cada 100 desempregados, só 35 recebiam o subsídio de desemprego. “Enquanto a atual lei do subsídio não for adaptada à nova realidade criada pelo coronavírus, o número de desempregados com direito a receber o subsídio de desemprego continuará a ser muito reduzido e a miséria aumentará”, refere.
Valor próximo do IAS
Eugénio Rosa recorre aos dados da Segurança Social e garante que o valor médio do subsídio de desemprego em Portugal era, em abril de 2020, de 442,20 euros por mês – ou seja, próximo do indexante dos apoios sociais (IAS), que está fixado, este ano, em 438,81 euros. Esta situação, no seu entender, “atira a esmagadora maioria dos desempregados, se não tiver outra fonte de rendimentos, para o limiar da pobreza”.
A questão, de acordo com o mesmo, ganha maior relevo quando a percentagem dos desempregados no limiar da pobreza era de 47,5% já em 2018 (em cada 100 desempregados, cerca de 48 estavam no limiar da pobreza e, entre 2015 e 2018, a percentagem aumentou de 42% para 47,5%). A estes 47,5% ainda se juntam 10,8% dos que estavam empregados: embora tivessem um emprego, o salário que recebiam era tão baixo que os colocavam no limiar da pobreza. “Em 2018, a situação dos desempregados já era dramática e vai agravar-se enormemente com a crise causada pelo novo coronavírus, e ainda mais se a economia continuar parada e a cair e se não se verificar a retoma da atividade económica”, acrescenta Eugénio Rosa.
Layoff é paliativo
O economista critica também a intenção do Governo de manter este regime de layoff – que vigora desde março e termina no final de junho –, por considerar que, para os trabalhadores, os rendimentos são baixos – para a esmagadora maioria deles, a remuneração líquida é de 600 euros mensais –, e, para os patrões, isso significa “a manutenção de uma reserva de mão-de-obra disponível muito barata, financiada pelo Estado, pois só suportam 22% do que pagariam se o trabalhador estivesse a produzir riqueza”. E, de acordo com Eugénio Rosa, os problemas não ficam por aqui. Os custos para o Estado também são elevados. “O Estado tem de financiar uma enorme despesa dos patrões, através do Orçamento do Estado ou da Segurança Social, com receitas de impostos ou descontos (450 euros por mês, por trabalhador) impossíveis durante muito tempo; e, para o país, isso representa uma enorme riqueza perdida que seria produzida por 1,3 milhões de trabalhadores, mas que não é produzida”. E faz as contas: a manutenção de 1,3 milhões de trabalhadores em layoff representa, anualmente, a perda de cerca de 59 mil milhões de riqueza anual, o que corresponde a cerca de 27,2% do PIB. “A solução não está em continuar a não produzir riqueza de que o país necessita para se poder manter e garantir os rendimentos e direitos dos portugueses, mas sim na retoma da atividade económica com segurança e não alimentar a falsa ideia de que o país poderá sobreviver com 1,3 milhões de trabalhadores em layoff”, conclui.
