Na semana passada, tiveram início obras de requalificação dunar na Fonte da Telha, em Almada. No entanto, estas obras incluem uma estrada de alcatrão em plena duna, entretanto já feita.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enviou um comunicado onde revelam que não emitiram qualquer tpo de parecer sobre esta construção.
"Relativamente ao projeto de beneficiação da via de acesso à praia de Fonte da Telha, reitera-se que não foi emitido qualquer parecer dos serviços da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, atendendo a que tal ato não é sua competência", pode ler-se no comunicado. "O objeto a tratar integra o leque de competências aceites e já transferidas para o Município de Almada, no domínio das praias marítimas balneares, ao abrigo da lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e do diploma setorial decreto-lei n.º 97/2018, de 27 de novembro".
"Esclarece-se ainda que as normas do Programa da Orla Costeira Alcobaça – Cabo Espichel (POCACE) encontram-se vertidas no PDM de Almada (declaração n.º 50/2019, de 8 de outubro), sendo esse o instrumento de gestão territorial que vincula os particulares e que regula a gestão municipal", esclarecia, referindo ainda que "a APA continua a acompanhar o processo no âmbito das suas competências de fiscalização".
A reação da Zero
A associação ambientalista Zero já tinha emitido um comunicado onde afirmavam que o alcatroamento na duna “não se encontra previsto em nenhum plano conhecido”.
A Zero explicou ainda que o projeto “é contrário às diretrizes estabelecidas” e que o Programa de Orla Costeira definido para a zona de Alcobaça-Espichel “é omisso em relação a qualquer intervenção nos acessos nesta localização, identificando toda esta zona como duna primária”. “Não é de todo compreensível que o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, tenha aprovado a obra em curso, uma vez que a mesma é contrária a todas as diretrizes emanadas, podendo mesmo ter efeitos negativos”, acrescentou a associação.
Além de o alcatroamento impermeabilizar “de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil”, a obra vai “permitir aumentar o acesso e a implantação de mais atividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”, justificou a Zero.
