A Anacom publicou um guia informativo sobre as redes móveis de quinta geração (5G), numa fase em que anuncia que está “para breve a chegada do próximo sistema/tecnologia de comunicações”.
O regulador indica que a nota tem como objetivo esclarecer a opinião pública face ao “intenso debate internacional e em Portugal sobre o tema, nomeadamente sobre os possíveis efeitos na saúde e no meio ambiente” associados ao 5G.
Com o guia “Redes Móveis e Saúde – factos, dados e desafios”, a Anacom “pretende clarificar a discussão”, através de “informação transparente e neutra baseada em conhecimento científico”. A entidade alerta ainda para o facto que “todas as faixas de frequências a disponibilizar em Portugal para o 5G no próximo leilão já estão a ser utilizadas, seja por redes móveis ou outros serviços” e, como tal, “não estão em causa faixas de frequência ‘novas’”.
Em Portugal, o processo de implementação do 5G esteve parado devido à pandemia de covid-19, tendo sido relançado no início do mês. Neste momento, decorre o procedimento da consulta pública do projeto do regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o 5G e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz) e o procedimento de audiência prévia e de consulta pública sobre o sentido provável de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Dense Air Portugal. Os prazos desta fase terminam a 3 de julho.
