Quando tive conhecimento daquilo que António Costa. referiu, num almoço promovido pela Confederação do Turismo de Portugal, relativamente à opção de localização do novo Aeroporto no Montijo, fiquei incrédulo.
1. Depois de reflectir sobre estas afirmações que, a meu ver, não têm qualquer sentido se "olhadas" no quadro do Interesse Nacional, perguntei-me :
O que terá levado diversos governantes a tomar uma posição desta natureza, conhecendo as implicações negativas que se poderão apresentar de forma irreversível para um desenvolvimento sustentável, coerente e racionalmente estruturado, na Região Metropolitana de Lisboa, com esta opção de localização? Ou seja, foi escolhido o Montijo porquê?
Encontrei estas razões, de entre outras, para que o tivessem feito :
(a) A necessidade de continuar a obter Taxas Turísticas (b) Conseguirem concretizar a terceira Ponte sobre o Tejo (c) Escolherem apenas as opções que se possam concretizar num período temporal de 4 a 6 anos.
Perguntei-me também :
Quando tomam este tipo de Decisões procuram fundamentar-se em quê e como? Que conhecimentos reconhecem ter das matérias em causa?
E é aqui, como se usa dizer, que "a porca torce o rabo". Senão vejamos:
Muitos dos governantes não têm competências nas áreas do Planeamento e Ordenamento Territoriais. Também não têm uma formação suportada num conhecimento experimental de modo a poder constituir contributo para um "Saber Fazer". E muito menos naquilo que se reporta ao "Como Fazer".
É pois compreensível e natural que não possam construir, pelo pensamento, uma Visão Global Prospectiva naquilo que se reporta ao do da "Realidade". Entendê-la não como um "Todo" mas apenas como uma soma de "Partes", pouco ajuda.
Não dispondo, por estas razões, das capacidades que lhes poderiam permitir encontrar um Modelo de Desenvolvimento para o conjunto do País (aqui importa deixar claro que isto não se compra, não se pede emprestado, nem se pede aos amigos para o fazer), não lhes resta mais do que se aproveitarem de um qualquer Modelo, copiado de outras experiências aplicadas noutros Países. Modelos deste tipo de pouco servem até pelo facto de nada terem a ver com as especificidades culturais, geográficas, civilizacionais, assim como com as condições particulares que caracterizam tanto o Homem Português. como os Espaços integrados no território Nacional.
Essa forma de abordagem não a entendo como podendo ser a melhor adequada, nem deve constituir referência, quando se trata de equacionar o processo de procura das eventuais respostas às Solicitações que nos vão sendo progressivamente colocadas.
Mas o que considero como gravoso é o facto de alguns desses governantes serem capazes de procurar dar sempre a entender, a todos os outros, que nada disso se passa desse modo.
2. E é aqui chegados que importa abordar o caso da escolha da localização do Novo Aeroporto no Montijo.
Tem merecido imensos comentários e opiniões tanto em Jornais como Televisões. Foi até merecedora de um Manifesto subscrito por diversas Individualidades, publicado neste Jornal no passado dia 14 de Setembro de 2019.
Desse texto entendi dever transcrever o seguinte : "…Será muito difícil, no século XXI, pedir que se encontre uma localização adequada para o aeroporto de Lisboa que não tenha efeitos desproporcionados nos ecossistemas e na saúde das pessoas?.."
Esta afirmação obriga-me a colocar a seguinte questão: Pedir? Pedir que se encontre? Mas pedir a quem e como?
Sou obrigado a reconhecer que grande parte das pessoas, que subscreveram este Manifesto, estão imbuídas da maior boa vontade, mas também de uma enorme ingenuidade. Saberão "do que é que se trata"?
Se colocassem esta questão a alguns dos governantes acham que eles saberiam responder com a objectividade exigível?
Estes, a meu ver, são capazes de dizer ou escrever "…é necessário estruturar isto ou aquilo…" "…importa desenvolver aquilo ou isto…" "…é necessário intervir aqui ou ali…", mas não sabem explicar como. Por essa razão, o seu contributo torna-se insuficiente no processo de procura de uma resolução dos problemas com que os Portugueses se confrontam no dia-a-dia. Sendo Decisões Políticas servem apenas e tão só para levar, do meu ponto de vista, "as pessoas" ao engano.
3. Uma Decisão quanto à localização de um novo Aeroporto deve ser considerada não apenas para Lisboa enquanto Cidade, mas sim para a Região Metropolitana de Lisboa.
Importa que possa ser equacionada a nível Global e perspectivada para um horizonte temporal de 50 a 100 anos.
Se o for desse modo torna-se também necessário que quem a pretenda conceber possa dispôr de uma efectiva capacidade de Visão a médio e longo prazos, facto que não se compadece com malabarismos e táticas preparadas para eleições, tanto Legislativas como Locais.
Entendo que o novo aeroporto para a Região Metropolitana de Lisboa não deve ser nem na Portela, nem no Montijo, nem em Alcochete, nem….
Então deve ser onde?
Não me considero como podendo ser "o Homem do Pífaro", ou seja como o detentor da verdade e "o único capaz de….".
Mas estou ciente de que tenho UMA NOÇÃO CLARA DO QUE SERÁ NECESSÁRIO FAZER.
E essa noção resulta de uma reflexão experimental que tenho vindo a elaborar desde 1973, quando do exercício da minha prática profissional, enquanto Profissional Liberal em exclusividade.
Conhecedor daquilo que se trata, das condicionantes e limitações existentes, dos interesses em jogo, considero também dever ser capaz de propor Soluções que se integrem no Quadro Regulamentar e Legal aplicável em vigor, reportadas ao caso concreto, assim como na consideração das exigências económico-financeiras que respeitem a execução de um qualquer Empreendimento, seja de carácter Público ou Privado.
As Ideias e as Soluções devem ser entendidas como Processos Conceptuais devidamente fundamentados e devem ser estruturados na consideração das Condições de Princípio estabelecidas pelas Entidades Europeias, Atlânticas e de outras áreas com as quais Portugal possa pretender assegurar e manter uma Cooperação Efectiva, desde que sejam definidos os correspondentes modos de concretização expressos e apresentados sob a forma de acções objectivas.
Dar a conhecer as minhas Ideias correndo o risco de poderem vir a ser mal utilizadas a isso não estou disposto.
Quero e poderei apresentá-las. Mas para que isso se concretize deverão estar asseguradas, ao momento, as condições para que o meu contributo possa tornar-se e ser considerado como útil.
Os profissionais da Política, assim como os que os apoiam, devem mostrar as Ideias e as Soluções que têm ( que as tenham ou não concebido, isso pouco importa ). O que importa é que sejam capazes de explicar préviamente como é que se executam e se se podem concretizar na prática.
Conceitos teóricos suportados em estudos e teses de doutoramento sem qualquer aplicabilidade de nada servem a não ser para obter contratos de trabalho e tarefas, com diversas Entidades Estatais ou outras. Foi o que sucedeu no caso do Aeroporto proposto para a Ota e não só.
As Decisões deste tipo também servem para enganar incautos e ingénuos. Uma grande maioria das "pessoas" não as pode compreender. Até pelo facto de não serem capazes de perceber a linguagem utilizada, que é escolhida propositadamente, para não poder ser entendida e compreendida por quem não tenha " esses estudos ", ou seja pela maioria da população Portuguesa.
Deveremos reconhecer que este tipo de Decisões, tomadas desta forma, nos poderão conduzir ao reconhecimento de que este Sistema, que se usa referir como Democrático, se encaminha progressivamente para um Modelo, que considerarei como o de uma Ditadura constituída por diversos Partidos Políticos que entre si repartem, em cada um dos momentos melhor adequados, o uso do Poder ? É disto que se trata ?
Estaremos todos cá para o poder avaliar. Bastará estar atento, e procurar " olhar ".
José Miguel Fonseca
Arquitecto e Urbanista
