Já se sabe concretamente como serão aplicadas em Portugal as medidas decididas em Conselho Europeu, a 30 de junho, onde foi decidida uma lista de 15 países que ficariam sem restrições nos voos para a União Europeu, de onde ficaram de fora o Brasil, todos os PALOP e Timor-Leste.
O Governo português, num despacho que entra em vigor à 00h de 1 de julho, "autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para os países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido", lê-se em comunicado. Além disso, passarão a poder haver ligações aéreas diretas com a Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China, desde que estes países confirmem que também levantam as restrições sobre voos vindos da UE.
Ao mesmo tempo, o Governo "interdita o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen". Contudo, haverá exceções, para voos essenciais de países de expressão oficial portuguesa. "Do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro", acrescenta-se no comunicado. Também haverá voos essenciais para os Estados Unidos, "dada a presença de importantes comunidades portuguesas".
Importa explicar exatamente o que significa o termo "voos essenciais". Para o Governo português, são todos aqueles que transportam "cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia". Ou então "nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias".
"Os passageiros dos voos provenientes dos países de língua oficial portuguesa e dos EUA têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste ao COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional", esclarece o comunicado.
