A tauromaquia é um tema que divide sempre o Parlamento e ontem o fim dos apoios públicos a esta atividade motivou um debate aceso com cinco projetos de lei em discussão, entre eles uma iniciativa legislativa do cidadão com cerca de 25 mil assinaturas.
PS e PSD colocaram duas deputadas favoráveis à atividade a discursar, a saber a socialista Maria da Luz Rosinha, antiga autarca de Vila Franca de Xira (concelho com tradição nesta matéria) e Fernanda Velez, do PSD. Que até terminou a sua intervenção com um tradicional “Olé”. O PCP, pela voz de Alma Rivera, antecipou mesmo o sentido de voto da próxima sexta-feira: “Rejeitamos proibicionismos”.
Para já, nem o PS, nem o PSD anteciparam oficialmente o seu sentido de voto e pode haver, nos dois partidos, liberdade de voto. Mas ficou clara a resistência dos dois partidos ao fim dos apoios públicos ao setor, leia-se, pelas autarquias, caso a caso. Se assim for, os projetos podem ficar pelo caminho.
Maria da Luz Rosinha, deputada do PS (e a última a intervir no debate) acabou por usar a exposição de motivos do PEV (um dos partidos com propostas para acabar com apoios públicos ao setor). E citou : “O extremar de posições nesta matéria pode levar uns a vencer sobre os outros, mas nunca levará ao convencimento dos vencidos”. A frase está no projeto de lei do PEV e foi usada pela deputada Mariana Silva a abrir a discussão. A parlamentar socialista reiterou, por duas vezes, que “da parte do ministério da Cultura não há verbas alocadas à atividade tauromáquica”. Reconhecendo que há divisões na sociedade, a deputada socialista acrescentou que a Constituição prevê que “o acesso às artes deve ser assegurado em igual medida para todos os cidadãos”.
Do lado oposto, Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda (com projeto de lei para acabar com os apoios públicos sobre esta matéria), sustentou que o setor tem “privilégios” como a transmissão televisiva em horário nobre. Mais, a atividade tem um “o caráter violento e agressivo” reconhecido, sendo necessário sensibilizar a sociedade. E como é que isto se faz? Não incentivar e não dar apoios públicos.
Inês Sousa Real, do PAN, foi a deputada com o discurso mais contundente na defesa do seu projeto de lei. “Com tantos sacrifícios que têm sido impostos ao país, permitir que através de financiamentos diretos ou indiretos, benefícios e isenções se mantenha ligada à máquina dos dinheiros públicos, uma atividade fortemente contestada pela sociedade civil e que promove a violência é de uma injustiça social absolutamente incompreensível, e de uma opção política própria do regime derrubado em abril de 1974”.
Cristina Rodrigues, deputada não-inscrita, com projeto também apresentado, acredita que a tauromaquia não representa a maioria dos portugueses e que os recursos financeiros são limitados.
À direita do PSD, João Cotrim de Figueiredo, considerou que o estado deve ser neutro, não sendo favorável a apoios específicos a este setor. Está em causa a “gestão da coisa pública”. Já Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, procurou desmontar (tal como a deputada do PSD Fernanda Velez) os argumentos de quem quer o fim dos apoios da administração central ou local ao setor, recordando, por exemplo, que não há apoios de fundos europeus ao setor. “É mais um ataque à tauromaquia”, disse. André Ventura, do CHEGA, acrescentou que a “tauromaquia é cultura”.
Por seu turno, a Pró-toiro emitiu um comunicado onde assegura que “não existem apoios destinados a atividades tauromáquicas, logo não podem ser proibido”. E contestou “a rotina demagógica de certos partidos de nicho já nos habituou a estes projetos ilegais, intolerantes e contra a cultura portuguesa, que têm sido repetidamente chumbados”. Mais, a Pró-toiro acusou o PAN de mentir ao dizer que a tauromaquia receba 16 milhões de euros por ano de apoios. “O programa de apoios às artes (2020-2021) tem uma dotação de 18,6 milhões. A Tauromaquia tem zero!”, lê-se no comunicado.
