A Media Capital enviou uma carta à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na qual questiona o regulador dos média sobre um comunicado em que a ERC dá conta de estar a analisar as mudanças na estrutura acionista da TVI. A carta, a que o i teve acesso, já foi enviada à 1.a Comissão da Assembleia da República, à Comissão da Cultura e a todos os líderes parlamentares.
No documento, a Media Capital relembra que a ERC anunciou estar a “avaliar o âmbito” e a “eventual configuração da nova posição” sobre uma “alteração não autorizada de domínio”.
A holding que controla a TVI diz supor que as mudanças referidas pela ERC estão relacionadas com a alteração da composição do conselho de administração do grupo Media Capital, bem como da composição do conselho de administração da TVI. Face a isto, a Media Capital não tem dúvidas: “Trata-se de um comunicado de enorme gravidade”.
E justifica: “Em primeiro lugar, porque a ERC, sem sequer ter iniciado um procedimento prévio de esclarecimento junto da empresa, lança indiscriminadamente na praça pública a suspeita de que a TVI e/ou os acionistas da holding que a controlam teriam praticado um ato ilícito, inclusivamente passível de responsabilidade criminal e, portanto, criminoso”.
Só que, defende a Media Capital, “a única norma legal citada pela ERC nesse comunicado não é aplicável”. Diz ainda a dona da TVI que “a evocação desta disposição afigura-se totalmente bizarra e sem sentido; não fosse assim e caberia recordar que a TVI tem em vigor todas as licenças e autorizações necessárias para conduzir a sua atividade”.
Na carta, a Media Capital argumenta ainda que “nem a TVI nem os acionistas da holding que a controla praticam qualquer ato ilícito, nem o mesmo se encontra indiciado”, até porque “o grupo Media Capital e as suas participadas, como a TVI, são livres de proceder às escolhas das pessoas que melhor entendem estarem em condições de desempenhar funções no âmbito dos órgãos sociais ou na estrutura dos seus quadros dirigentes”.
Face a estes fatores, a Media Capital garante não entender a razão do comunicado nem “a necessidade sentida de fazer públicas suspeitas que não têm qualquer fundamento”.
A Media Capital diz acreditar que este comunicado será “um ato precipitado e infundado” mas, no entanto, não poder ignorar o facto de que a mesma surge na sequência de publicações “especulativas e infundadas” por órgãos de comunicação social “que pertencem ao grupo Cofina”.
“Ora, este grupo já manifestou, por soberbas vezes, que está interessado em adquirir o controlo do grupo Media Capital”, atira a dona da TVI, acrescentando que o comunicado da ERC surge apenas duas horas depois de notícias difundidas pela Cofina. “A Cofina consegue, desta forma tão fácil, atingir os objetivos que a movem e que não são mais do que afetar o valor do grupo Media Capital e das suas participadas relevantes, como é o caso da TVI”, afetando também a Prisa. Acusa ainda a Media Capital de a Cofina ter afetado o grupo por ter deixado cair por terra a compra.
E as críticas não se ficam por aqui, com a Media Capital a acusar a Cofina de “instrumentalizar a ERC” para manchar a imagem do grupo concorrente – no que pode ser lido como uma referência às relações de proximidade entre o polémico presidente da ERC, Sebastião Póvoas, e o presidente executivo da detentora do CM, Paulo Fernandes.
