O PAN anunciou, esta terça-feira, que vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal. Em comunicado, o partido considerou que a demissão do diretor-geral da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), anunciada esta terça-feira, é “uma assunção de responsabilidades face à mais que notória falta de capacidade desta entidade para tutelar a proteção e bem-estar animal”.
“Esta é uma oportunidade para aproveitar para fazer alterações na orgânica da administração do Estado. Neste sentido, o PAN vai apresentar uma proposta para que a proteção e o bem-estar animal sejam retirados da tutela da DGAV através da criação de uma direção-geral autónoma que possa concretizar as políticas e as leis de proteção e bem-estar animal”, explica, considerando ainda que a visão da DGAV é “produtivista e de defesa dos interesses dos agentes económicos”.
O PAN defende ainda que “o reforço dos centros de recolha oficial, os apoios às associações zoófilas, a realização de campanhas anuais de esterilização e adoção, bem como as condições de produção, transporte e abate de animais de pecuária, são algumas das matérias que não podem continuar a ficar para trás”. Em comunicado, o partido diz esperar ainda que com esta eventual mudança, “se dê a viragem que há muito se exige relativamente às políticas públicas de proteção e bem-estar animal” em Portugal.
