Os sindicatos prometem não dar tréguas em relação ao aumento do salário mínimo nacional (SMN) para o próximo ano. A discussão começa em setembro, mas promete ser acesa. Os sindicatos afastam cenário de pandemia como justificação para não haver atualizações salariais, argumentos que não convencem os patrões, que remetem para a situação económica das empresas.
A UGT quer, no mínimo, uma subida de 35 euros, de forma a atingir os 670 euros – o que representa pouco mais do que um euro por dia –, enquanto a CGTP não abre mão de um aumento para 850 euros no mais curto espaço de tempo.
No entender de Carlos Silva, o caminho tem de ser idêntico ao que se verificou no ano passado, altura em que foi aprovado passar dos 600 para os atuais 635 euros.
Também Isabel Camarinha diz que espera que “o Governo apresente uma proposta de aumento do salário mínimo e, para a CGTP, esse aumento deve ser substancial, para garantir as condições dos trabalhadores e das suas famílias”.
As reações das duas centrais sindicais surgem depois de o primeiro-ministro ter avisado, em entrevista ao Expresso, que a subida será adaptada à atual “dinâmica económica” e, portanto, não deverá ser tão expressiva como aquela sentida a partir de janeiro deste ano.
Também do lado dos patrões, essa questão está, para já, posta de lado ao defenderem que tudo depende dos sinais da retoma económica, não se mostrando, no entanto, muito recetivos. O presidente da Confederação do Turismo, cujo setor tem sido dos mais afetados pela pandemia, considera que não é um assunto prioritário.
A opinião é partilhada pelo patrão dos patrões. “Com a crise que vamos viver, não sei se o tema se irá colocar”, já disse António Saraiva.
Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (Cip) tem vindo a lembrar que o Governo se comprometeu a corrigir contratos no último acordo e “não cumpriu”. Tudo dependerá da “situação das empresas” no final do ano, afirma João Vieira Lopes.
Meta cada vez mais longe
A promessa de atingir os 750 euros até 2023, ou seja, até ao final da legislatura, está cada vez mais longe. “O salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, [mas o Governo tem] o objetivo de atingir os 750 euros em 2023”, afirmou António Costa no seu discurso de tomada de posse, em outubro do ano passado.
Mas com esta meta a estar cada vez mais longe, o primeiro-ministro já veio acenar com as medidas de apoio social aprovadas no contexto desta crise e que poderão ser prolongadas no próximo ano, assim como com a possibilidade de um novo apoio para quem tinha rendimentos demasiado elevados para ser elegível para prestações sociais.
