Ricardo Segurado, Jurista
Começo este artigo com uma simples declaração de interesses: sou Scalabitano, Benfiquista e Socialista.
A ordem é exatamente esta e, se quiserem, à frente do Socialismo sou Soarista e o que escrevo resulta de uma análise do estado atual da sociedade portuguesa.
O país está hoje marcado por uma clara crise das tão outrora elogiadas ‘elites’ precisamente no momento em que se encontra a atravessar um dos seus períodos mais difíceis da história.
Acresce, que Portugal está afetado por uma crise económica e financeira, fortemente marcados pela Pandemia provocada pela covid-19, e em que todos os indicadores económicos poderão transportar-nos para um cenário de uma gestão política pantanosa.
O último trimestre de 2020 e o início de 2021, e se o desemprego continuar a sua curva ascendente, poderão ser o palco perfeito para o ‘eclodir’ de uma crise social.
O Governo terá por isso de preparar toda uma estratégia para o imediato e para o futuro de modo a voltar a colocar o país a crescer e recuperar a paz social que tão vai ser ameaçada.
E tudo isto num curto período de tempo. Demasiado curto.
Os instrumentos de política europeia como o Portugal 2020, o Quadro 2021-2027 e a ‘bazuza europeia’, que ainda tardará mais de 6 meses para que possamos sentir os seus efeitos, a juntar à criação de um novo Banco de Fomento, que agora sim poderá vir a fazer a diferença, a par da definição de políticas resultantes da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, serão instrumentos determinantes para a ação de recuperação económica do país. Serão mesmo fulcrais, mas poderão não chegar.
O ‘jogo político’ dos próximos 12 meses será também ele determinante para o sucesso da recuperação do país e, fundamentalmente, para a salvaguarda da Democracia.
A acreditar na esmagadora maioria das sondagens, vemos claramente que a oposição política está hoje aquém daquilo que o país tanto precisava.
Dos partidos tradicionais, vemos que o PSD de Rui Rio não consegue assumir esse papel de liderança, parecendo mesmo ter medo de assumir esse papel.
O PCP e o BE tardam em saber qual a estratégia a seguir. O CDS-PP caminha a passos largos para a erosão.
Este ‘pânico’ oposicionista dos partidos tradicionais, que tem sido evidenciado ao longo da atual legislatura, levará a que alguns partidos mais à margem do sistema político possam vir a ser os grandes aglutinadores do descontentamento dos cidadãos e, com isso, afirmarem muitas das suas ideias, algumas delas até de afronta ao próprio regime e, como tal, à democracia.
É no meio desta equação, em que a velocidade do tempo político é por vezes mais célere do que aquilo que pensamos, que julgo que Pedro Passos Coelho (PPC) pode ainda vir a ser a chave.
Só uma liderança do PSD determinada, de oposição assertiva, crítica, mas construtiva, poderá contribuir para um país melhor. A qualidade de uma governação também se mede pela qualidade da oposição que é feita. E neste aspeto, a atual liderança do PSD tem tido demasiadas dificuldades para ser oposição.
E não tenhamos dúvidas sobre uma oposição liderada por PPC. Contribuiria certamente para a construção e o crescimento de um país melhor.
Por muito que não concorde com muitas das políticas seguidas por PPC e do seu governo durante 2011 e 2015, reconheço-lhe méritos e capacidade politica. E não tenho dúvidas que a democracia estaria muito mais segura com ele a liderar a oposição do que com Rui Rio.
Porque PPC faria oposição. E este Governo, como todos, precisa de um líder de oposição forte e com uma liderança clara. De alguém que se apresente como uma alternativa credível. Alguém que queira assumir o papel de primeiro-ministro sombra e não alguém que tenha o desejo secreto de ser vice-primeiro-ministro.
Não sendo assim, e se a oposição não tiver um verdadeiro líder, serão os partidos que maior perigo constituem para a democracia que vão ser os vencedores do ‘estado a que vamos chegar’.
A única forma de evitarmos que se chegue a esse ponto de risco de rutura no regime passa por termos uma boa governação e uma melhor oposição. Sem medo do debate e do confronto político.
Se possível, uma oposição que tenha uma liderança e que não seja tão titubeante.