A duas semanas do início do ano letivo, os diretores das escolas públicas pedem que seja autorizada a medição da temperatura aos alunos à entrada dos estabelecimentos de ensino. No entanto, algumas escolas privadas já têm prevista esta medida para setembro. Ao SOL, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), explicou que esta seria «uma medida preventiva e benéfica até para os pais mais desatentos que levam as crianças com febre para a escola».
Em maio, a propósito do regresso às aulas dos alunos do ensino secundário, algumas escolas decidiram medir a temperatura aos alunos à entrada – «e muito bem», considerou Filinto Lima. As aulas arrancaram no dia 18 de maio e, logo no dia seguinte, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitiu um parecer, informando que a medição da temperatura, «independentemente de se realizar ou não o respetivo registo, constitui um tratamento de dados pessoais». Nem as orientações da Direção-Geral da Saúde, nem as regras do Ministério da Educação referem a necessidade de medição da temperatura e, por isso, a CNPD considerou que a «restrição a direitos, liberdades e garantias, como seja o direito ao respeito pela vida privada e o direito à proteção dos dados pessoais, só pode ocorrer por determinação de lei, (…), não podendo, por isso, em caso algum um regulamento de um estabelecimento de ensino introduzir inovatoriamente uma restrição daqueles direitos».
Filinto Lima defende que as regras para as escolas deveriam ser iguais às das restantes instituições, sobretudo das privadas. Por exemplo, à entrada de um espetáculo é permitido medir a temperatura – sem o respetivo registo –, ou nos locais de trabalho, as empresas já podem medir a temperatura aos trabalhadores. Aliás, em maio foi publicada uma lei que permite a medição da temperatura nas empresas. «O privado pode fazer e o público não pode? O que é bom para o privado, é mau para o público?», questionou Filinto Lima.
A propósito desta medida, alguns estabelecimentos de ensino privado vão medir a temperatura aos alunos à entrada da escola. Ao SOL, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular explicou que esta é uma opção de cada instituição, não sendo uma regra para todos as escolas privadas que começam a receber alunos já a partir da próxima semana.
Educação Física continua à espera de regras
Os professores de Educação Física ainda aguardam orientações da tutela para poderem planificar as aulas do próximo ano. A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, garantiu esta semana, durante a conferência habitual, que as regras serão conhecidas em breve, mas o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas lembra que «mais do que o anúncio, é preciso concretizar aquilo que se promete». Além de Filinto Lima considerar «urgente» a chegada das orientações para as aulas de Educação Física, lembra que é igualmente necessária a criação de regras para o Desporto Escolar. «Se calhar os desportos coletivos, o futebol, o basquetebol vão ser lecionados de maneira diferente, ou nem vão ser lecionados, porque envolve contacto físico», acrescentou Filinto Lima.
Pais insatisfeitos com ensino à distância
Apenas três em cada dez pais disseram estar satisfeitos com o ensino à distância no 1.º ciclo durante a época de confinamento – as conclusões são de um estudo feito pela Deco. Dos 537 pais inquiridos no final de junho, a maioria avaliou de forma negativa o modelo de ensino à distância, tendo também assumido que os filhos sentiram saudades da escola e dos amigos durante os meses em que estiveram fechados em casa. A maioria dos pais, 72%, referiu que os filhos precisaram de ajuda enquanto estudavam sozinhos. Perto de metade dos encarregados de educação disse que o estudo em casa foi mais difícil para os mais novos.
Já o apoio dedicado às crianças com necessidades educativas especiais foi a que mereceu mais avaliações negativas – uma média de 2,5 em 10.
