“A baixa escolaridade de uma percentagem significativa da população portuguesa está associada a um tipo de economia cujo perfil dominante é o de emprego pouco qualificado e com baixa produtividade”. O alerta é dado por Eugénio Rosa ao reconhecer que essa tendência “determina baixos salários e baixas condições de vida para milhões de trabalhadores”, diz no estudo a que o i teve acesso.
Segundo o economista, a fórmula é simples: “Quanto mais baixa é a escolaridade, mais baixa é a remuneração recebida em média pelo trabalhador, o que determina que são mais difíceis as suas condições de vida”. E vai mais longe: “Segundo a OCDE, em Portugal, um trabalhador com o ensino básico ganha, em média, apenas o correspondente a 76% daquilo que ganha um trabalhador com o ensino secundário e apenas 55% do ganho médio de um trabalhador com o ensino superior”.
Este cenário ganha maior relevo quando estamos a falar do setor privado, uma vez que a remuneração está dependente do nível de escolaridade. “Quanto mais elevado é o nível de escolaridade, maior é o ganho médio, que inclui tudo o que o trabalhador recebe. É necessário elevar o nível de escolaridade em Portugal para que milhões de trabalhadores possam ter acesso a melhores condições de vida e para os proteger de crises futuras”, salienta. E dá exemplos: quem tem o ensino secundário ganha, em média, 1095 euros, mas se tiver uma licenciatura, esse valor sobe para os 1852 euros.
Tipo de ensino
Eugénio Rosa diz ainda que, no ano passado, 43,4% da população tinha apenas o ensino básico ou menos, quando a média dos países da União Europeia era de apenas 24,9%, ou seja, cerca de metade.
“A crise não é igual para todos mesmo nesta área”, refere o mesmo estudo, lembrando que “são os empregos ocupados por trabalhadores com ensino básico que sofrem maior destruição durante as crises (entre 2011 e 2015), com a política da troika, em que foram destruídos 631 mil empregos ocupados por trabalhadores com o ensino básico, enquanto os outros cresceram”.
O economista diz, no entanto, que apesar da baixa escolaridade ser ainda dominante em Portugal, a despesa pública investida no pré-escolar, nos ensinos básico, secundário e superior, e na ciência, medida em percentagem do PIB, tem diminuído de uma forma contínua no nosso país: “Entre 2010 e 2020 foi reduzida pelos sucessivos Governos de 5,3% do PIB para apenas 4,2% e um corte de 1,1 pontos percentuais corresponde a menos 2300 milhões de euros para este nível de ensino”.
Mas os alertas não ficam por aqui. De acordo com o economista, se a análise for feita em valor, entre 2010 e 2020, a despesa pública com todos os níveis de ensino e com a ciência diminuiu em Portugal – mesmo a preços correntes – e fixou-se em 167,8 milhões de euros. No entanto, Eugénio Rosa lembra que a redução a preços constantes de 2010 (deduzindo o efeito do aumento de preços entre 2010 e 2020) atingiu uma quebra de 11,3%, o que, no seu entender, corresponde a um “desinvestimento no ensino, o que tornará impossível que o país diminua a baixa escolaridade e se desenvolva”.
E lembra que, entre 2011 e 2015, o número de professores do pré-escolar e do ensino básico e secundário foi reduzido pelo Governo de Passos Coelho em 22 001 e, no fim de 2019, ainda continuava a ser inferior ao de 2011 em 15 020.
