O presidente do PSD, Rui Rio, apresentou esta quarta-feira um projeto de lei para a descentralização. "Nós vamos apresentar na Assembleia da República o projeto de lei que determina a passagem do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra", declarou o presidente social-democrata em conferência de imprensa.
Na exposição de motivos do projeto de lei, o PSD defende que "retomando o caminho delineado em 2019, impõe-se dar um passo mais ambicioso no processo de descentralização das instituições do Estado, alargando este processo à localização territorial da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional".
"Isto não é por Coimbra, é para o país", lembrou Rui Rio.
A escolha de Coimbra resulta da "sua centralidade geográfica",sustenta o PSD, apontando um prazo de dois anos para esta deslocalização.
