Depois de mais de um mês sem uma reunião presencial ao mais alto nível entre o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o encontro realizou-se ontem em São Bento, à porta fechada. Horas depois, em conferência de imprensa, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, levou uma longa lista com um caderno de encargos para o Orçamento de 2021. E só há uma certeza: os comunistas não se comprometem com qualquer sentido de voto até verem a proposta concreta para as contas de 2021.
“Não é difícil reconhecer que a situação económica e social do país, que enquadra no OE 2021, é substancialmente diferente para pior daquela que enquadrou os orçamentos dos últimos anos. O PCP exige, por isso, uma resposta com opções políticas claras e decididas em função das soluções que verdadeiramente dão resposta aos problemas nacionais e não em função de critérios impostos ao país pela União Europeia e grupos económicos”, declarou João Oliveira para enquadrar o momento das negociações. Dito de outra forma: o cenário é pior e os comunistas (tal como BE)) querem ver medidas concretas reclamadas pelo PCP no Orçamento. À cabeça está “o aumento geral dos salários”, mas também a revogação de várias medidas na legislação laboral, o combate à precariedade, a recuperação do controlo público de algumas empresas ou um um programa de emprego público com o aumento de 25 mil trabalhadores em 2021. A lista é longa, com dezenas de propostas (46). De realçar que o PCP reclama um aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros. Um patamar difícil de atingir e um pontos mais sensíveis neste processo negocial.
Do lado do Bloco de Esquerda, que voltou também a reunir com o primeiro-ministro (e quer manter este modelo segundo avançou o Observador), o patamar de aumento do Salário Mínimo Nacional deve ser, no mínimo de 35 euros, apurou o i. É esta a base negocial num processo que se prevê longo, apesar de só faltarem doze dias para entrega da proposta de Orçamento do Estado de 2021 na Assembleia da República.
As negociações prosseguem com o PCP, BE, PEV (e também com o PAN, apesar de nada estar fechado), mas o discurso, em público, de quem participa nestas negociações é o de não dar garantias. O PCP assegurou mesmo que “não existem compromissos com o Partido Socialista para aprovação do Orçamento”, conforme declarou ontem de manhã, João Oliveira, líder parlamentar comunista em entrevista à TSF.
Mais, João Oliveira enviou recados ao primeiro-ministro e ao Presidente da República nessa mesma entrevista: “Acho que a ameaça de crise política que foi criada artificialmente a partir de várias intervenções do primeiro-ministro e Presidente da República são apenas isso: são ameaças de crise política criadas artificialmente e isso, sinceramente, não nos comove”. Na conferência de imprensa que foi marcada, após a reunião em São Bento, ao mais alto nível, João Oliveira (ao lado do deputado Duarte Alves), repetiu um pouco a mesma ideia.
À direita, Francisco Rodrigues dos Santos, presidente do CDS, voltou a criticar o cenário de crises políticas artificiais. “O interlocutor que o Governo escolheu – é importante que fique bem claro – tem sido o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, não foi o CDS, portanto não se pode queixar de falta de empenho da direita porque as propostas vão aparecer”, declarou o líder centrista na sede do CDS. Do lado do PSD a ordem é clara: “dificilmente” o Orçamento passará com o apoio dos sociais-democratas. A bola está do lado da esquerda e do PAN.
