O Tribunal de Vila Real condenou, esta quinta-feira, um especialista na armação e ornamentação de andores pelo crime de homicídio por negligência e pelo crime de ofensa à integridade física grave por negligência pela queda de um andor, em Vila Real. O arguido vai cumprir um ano e 10 meses com pena suspensa.
O caso aconteceu a 13 de setembro de 2015, no dia da romaria da Nossa Senhora da Pena, na União de Freguesias de Mouçós e Lamares, concelho de Vila Real, quando o andor de 20 metros que estava encostado à igreja de Nossa Senhora da Pena, tombou por causa do vento e caiu em cima de uma mulher e de um homem, que tinham vindo de Nelas numa excursão. O homem, de 61 anos, acabou por morrer no local e a mulher ficou com ferimentos graves.
O arguido, de 56 anos, em julho, na primeira sessão do julgamento, negou ter responsabilidades na montagem e segurança do andor de grandes dimensões, que foi usado pela primeira vez naquele ano. Mas o juiz considerou que o armador era responsável pela ornamentação e montagem do andor, tendo também a responsabilidade de garantir a sua segurança.
Para além da pena única de um ano e dez meses em pena suspensa que o homem terá de cumprir, está a ser tratado ainda o pedido de indemnização num processo à parte.
O Ministério Público (MP) de Vila Real, primeiro acusou também outras duas pessoas – um elemento da comissão de festas e o construtor do andor – mas ambos pediram a aberta da instrução e o juiz não os pronunciou pela autoria material dos crimes e, sendo assim, apenas o armador foi julgado neste processo.
