A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua afirmou esta terça-feira que o Orçamento para 2021 é "diferente" dos demais que negociou com o governo nos últimos cinco anos. E não há dúvidas para o partido, liderado por Catarina Martins: as divergências com o executivo "não são divergências de detalhe", mas sim de fundo para dar resposta a uma crise económica e social, o "centro da estratégia de resposta à crise".
Para o Bloco de Esquerda nada se alterou desde ontem, apesar de manter a "porta aberta" para que o governo reconsidere. Quanto ao mais, Mariana Mortágua considerou algumas propostas previstas no Orçamento do Estado para 2021 como intenções ou até medidas "fúteis" no capitulo de IRS, por exemplo. Mais, o BE encontrou 476 milhões previstos para o Novo Banco, via Fundo de Resolução.
Por isso, há quatro condições para o BE poder vir a viabilizar o Orçamento e delas não abdica porque as colocou em cima da mesa em tempo próprio, a saber: tornar mais caro os despedimentos para proteger as famílias da "vaga de despedimentos" que se antevê. Para isso, é preciso voltar a aumentar as indemnizações, uma ideia com a qual o PS concordou no passado, quando a troika exigiu o corte das indemnizações por despdimento.
Outra das medidas é o apoio extra para quem não tem qualquer prestação social. A medida inscrita no Orçamento do Estado não serve para o BE. Mariana Mortágua lembrou que a maioria das pessoas não terá direito a mais de seis meses de apoio ou terá dificuldades em obtê-lo graças às condições de recurso. E daqui a seis meses essas pessoas pedirão "responsabilidades" a quem aprovou o Orçamento quando não tiverem acesso à medida. Em suma, segundo o BE, são precisas medidas concretas e robustas que travem a entrada na pobreza para muitas famílias.
No capítulo do Serviço Nacional de Saúde, é preciso uma real contratação de médicos e condições suficientes para os manter no SNS. E claro: "a retirada do OE de 476 milhões de euros", destinadas à Lone Star. Que comprou o Novo Banco, com garantias do Estado. Sem isso, o Bloco de Esquerda manterá as suas divergências de fundo com o executivo socialista. E o impasse mantém-se.
