Um enfermeiro, solicitado para prestar cuidados de enfermagem a uma idosa de 90 anos, residente numa freguesia de Celorico de Basto, foi acusado – esta segunda-feira – de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Sublinhe-se que a senhora de 90 anos padece de Alzheimer e se encontra totalmente dependente de terceiros, "ficando normalmente apática ou verbalizando palavras sem nexo".
De acordo com informação veiculada pelo Ministério Público de Braga (MP), "no exercício destas funções, aproveitando-se de estar sozinho com esta senhora, manteve com ela trato sexual". Sublinhe-se que, no passado dia 6 de outubro, o MP deduziu acusação contra o enfermeiro imputando-lhe a prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Segundo os dados divulgados, o abuso terá acontecido a 2 de julho de 2019.
No Artigo 165.ª do Código Penal, referente a este crime, é possível ler que "quem praticar ato sexual de relevo com pessoa inconsciente ou incapaz, por outro motivo, de opor resistência, aproveitando-se do seu estado ou incapacidade, é punido com pena de prisão de seis meses a oito anos".
