O Parlamento deverá discutir a proibição das corridas de cães em Portugal. A iniciativa legislativa de cidadãos deu entrada esta quarta-feira na Assembleia da República e visa punir quem organizar, participar ou assistir a corridas de cães.
A iniciativa, que recolheu mais do que as 20 mil assinaturas necessárias para ser debatida, nasceu em outubro de 2019 e ganhou força depois da polémica com os cães do cavaleiro tauromáquico João Moura, no início deste ano.
O projeto de lei argumenta que “os galgos começam os treinos com dois ou três meses de idade” e “ao longo das suas curtas vidas são submetidos a treinos violentos e desgastantes para a saúde, a vidas miseráveis e indignas, culminando muitas vezes na morte ou no abandono”.
“Salientam-se nesta atividade dois nítidos incumprimentos da lei – maus-tratos a animais e abandono destes –, os quais pretendemos extinguir com esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos”, acrescenta.
O diploma explica ainda que em Portugal existem “seis pistas amadoras, onde são promovidas corridas de cães num campeonato nacional”.
Na prática, o projeto de lei define que “quem organizar corridas de cães, divulgar, vender ingressos, fornecer instalações, prestar auxílio material ou qualquer outro serviço inerente à sua realização é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 200 dias”.
Por outro lado, esta iniciativa pretende punir “quem assistir a corridas de cães ao vivo” com coima que pode atingir os cinco mil euros. Por último, quem participar com cães ou lebres “é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.
Cães abandonados
A iniciativa, promovida pela SOS Animal, garante que os dados estatísticos fornecidos por associações de resgate animal revelam que “todos os anos são recolhidos cerca de uma centena de galgos, abandonados nas ruas, por todo o país. Os galgos, na grande maioria, chegam extremamente assustados, não se deixam apanhar, exceto quando já estão muito debilitados”.
