O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, revelou, esta quinta-feira, que pediu para ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma investigação por tráfico de influência e corrupção e anunciou a apresentação de uma queixa-crime contra a prática de denúncia caluniosa.
Recorde-se que em causa está a notícia avançada pela revista Sábado, esta quinta-feira, que revela que Pedro Siza Vieira e o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP), num processo que envolve indícios de tráfico de influências e de corrupção e outros crimes económicos e financeiros.
A investigação, conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ), terá partido de uma denúncia feita no ano passado ao MP.
A denúncia apontava que teria havido um favorecimento de certos grupos empresariais no concurso do plano nacional de hidrogénio, um projeto verde para Sines que será financiado com centenas de milhões de euros dos cofres do Estado com o objetivo de tornar a energia mais limpa e reduzir emissões poluentes. Pedro Siza Vieira e João Galamba são suspeitos de favorecer o consórcio EDP/Galp/REN. A PGR confirmou "apenas a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP".
"Não tenho nenhuma informação sobre este caso além do que os jornalistas conhecem. A informação que tenho é a da notícia da revista Sábado e o que a Procuradoria-Geral da República exprimiu", referiu o ministro, à margem da conferência de imprensa de apresentação dos novos instrumentos de Apoio às Empresas. “A notícia terá origem numa queixa que foi feita ao Ministério Público. Queria dizer que por isso solicitei à PGR que me prestasse informação sobre este processo”, afirmou Siza Vieira.
“Disse [à Procuradora-Geral da República] desde logo que a confirmar-se a existência do processo e a confirmar-se que tem na origem uma denúncia pedi também que considerasse essa comunicação como uma queixa-crime pela prática de denuncia caluniosa”, disse ainda, explicando que solicitou a PGR que, “se existe processo” e se nele é visado, que fosse “formalmente ouvido” para “poder esclarecer todos o factos”
O ministro sublinhou que não existe “qualquer fundamento” nos factos reportados.
“Não podemos lançar suspeitas de corrupção sem que elas sejam apuradas e é essa a exigência de cidadania que todos temos com aqueles que exercem cargos públicos”, disse ainda.
