A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou, esta quarta-feira, que a situação pandémica está a agravar-se nas escolas e que o Ministério da Educação (ME) está a "encobrir a real dimensão do impacto da covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade", ao não revelar que estabelecimentos escolares tiveram casos do novo coronavírus.
Segundo a federação sindical, o ME, depois de uma intervenção do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, enviou "uma (não-)resposta, assinada por uma licenciada em Direito e não por qualquer responsável político do Ministério da Educação" sobre os seus pedidos de informações acerca da situação epidemiológica nas escolas e sobre que prodecimentos foram impostos para combater a propagação da covid-19 nos estabelecimentos, pode ler-se num comunicado presente no site oficial da Fenprof.
"Com esta não-resposta, o Ministério da Educação continua a encobrir a real dimensão do impacto da Covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs.", acusa a Fenprof, que salienta que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, "não está acima da lei".
O ME afirma que não irá divulgar os dados pedidos pela Fenprof visto a informação solicitada se relacionar com dados pessoais relativos à saúde e que seria necessário que os docentes infetados autorizassem a sua transmissão, sustentando ainda que a mera designação das escolas já permitiria a identificação das pessoas doentes pelas comunidades educativas e, acrescenta, nos meios mais pequenos, pela população em geral. O ME argumenta ainda, segundo a Fenprof, que esses "dados facilmente extravasariam para as redes sociais".
De acordo com a estrutura sindical, ao fazer esta afirmação o Governo "pode vir a criar problemas às escolas, à DGAE e a outras entidades, nomeadamente porque muitas escolas têm e bem divulgado nos respetivos sites, redes sociais ou por outros meios a existência de casos de covid-19, identificando as turmas ou anos de escolaridade".
"Muitas escolas têm – e bem! – divulgado nos respetivos sites, redes sociais ou por outros meios (por exemplo, comunicados que são divulgados na imprensa local), a existência de casos de Covid-19 identificando as turmas ou anos de escolaridade. De acordo com o que agora afirma o ME, esta informação permite a identificação dos doentes infetados e isso é ilegal", aponta a Fenprof. "A DGAE que, há cerca de duas semanas, criou uma plataforma onde as escolas identificam os “casos positivos para COVID-19 e casos de quarentena (isolamento profilático) decorrentes de contactos de risco, determinados e comunicados pelas Autoridades de Saúde” e também identificam os “casos positivos já recuperados”. Terão aqueles que constituem casos positivos autorizado essa identificação?", questiona ainda a estrutura sindical.
"A não-resposta enviada pelo Ministério da Educação confirma que os seus responsáveis preferem continuar a encobrir o que realmente se passa nas escolas, em vez de agirem, como se exigia, de forma clara e transparente. Apesar dessa prática de encobrimento, é indisfarçável que o número de escolas com casos de Covid-19 tem vindo a aumentar de uma forma acelerada, havendo a registar um número crescente de alunos, professores e trabalhadores não docentes infetados", acusa a Fenprof, que diz que são quase 830 as escolas que tiveram ou têm casos ativos de Covid-19 no presente ano escolar." É notório o aumento de casos em professores, tendo a FENPROF já contabilizado mais de duas centenas. Quer em relação às escolas, quer aos docentes, estes números são certamente mais baixos do que os reais, que continuam a ser escondidos pelo Ministério da Educação", pode ler-se ainda na nota.
Leia a nota da Fenprof na íntegra aqui.
