“O Estado não pode mandar para casa um país inteiro sem garantir as atempadas condições económicas que permitam aos portugueses e às suas empresas sobreviverem”. Este é um dos alertas de D. Duarte na sua mensagem tradicional do 1.o de Dezembro, e garante que não pode deixar “de afirmar a preocupação perante a situação portuguesa e a minha total solidariedade para com as tão numerosas vítimas de uma potencial situação de pobreza da qual não tiveram culpa”. E dá como exemplo as atividades económicas encerradas pelas medidas sanitárias tomadas pelo Governo: “São os que mais direito teriam a um apoio estatal, desde empresários a empregados”.
O candidato ao trono diz ainda que, numa primeira fase, Portugal lidou bem com a pandemia, mas o mesmo não aconteceu agora. “Nesta segunda fase da pandemia, não adotámos a tempo as medidas necessárias e suficientes que permitissem atenuar o seu impacto, sobretudo na população mais debilitada pela idade e pela saúde. Muitas das medidas adotadas, quer no campo da prevenção sanitária, quer no da economia, não foram suficientes, por erráticas ou contraditórias”.
E recorda que as falhas de prevenção se verificaram quando todos os especialistas já previam o surgimento desta segunda vaga. “Recentemente, os últimos Bastonários da Ordem dos Médicos, em carta dirigida à Ministra da Saúde, queixam-se da falta de estratégia das autoridades nacionais e exigem uma maior articulação do SNS com os setores de saúde sociais e privados para otimização da capacidade instalada, caso contrário a situação poderá ser trágica”, diz, acrescentando que as consequências dessa estratégia são agora visíveis.
Como solução, sugere a resolução de problemas burocráticos que impedem “centenas de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro a viver em Portugal de poderem contribuir com as suas competências na luta contra esta pandemia”.
“É hora de os Portugueses estarem vigilantes” D. Duarte chama ainda a atenção para as previsões económicas para Portugal, que apontam para uma recessão de 8% até ao final do ano e para um aumento da taxa de desemprego. No entanto, lembra que o país vai receber da União Europeia a famosa “bazuca”, para ajudar na recuperação da economia nacional.
“A concretizar-se será, sem dúvida, uma boa notícia, cujo desenlace se deseja bem-sucedido, com a aplicação de forma ajustada, isenta e bem controlada das verbas atribuídas. É fundamental conhecer com clareza qual o critério de atribuição e qual o seu controlo. Desta vez não pode haver margem para erros nem facilitismos”, afirma, acrescentando que “é uma oportunidade única para a modernização e recuperação económica do país”.
Mas deixa um recado: “Portugal não pode mais ser adiado. É hora de os Portugueses estarem vigilantes e atuarem. O país está envelhecido e cada vez é maior a dependência da sociedade em relação ao Estado”. E afirma que “ao contrário das monarquias do Norte da Europa, onde as pessoas enriquecem antes de envelhecer, em Portugal, as pessoas envelhecem sempre a empobrecer. Este é um dos problemas-base que urge resolver e que evitaria muitos dos atuais males que existem na sociedade portuguesa”.
E aponta responsabilidades. “Vivemos enredados por uma estranha coligação de interesses em que uma minoria impõe controversas medidas e inaceitáveis ideologias a uma maioria. Infelizmente, pretendem que se aceitem com naturalidade verdadeiros atentados à moral e princípios gerais da humanidade”, refere no mesmo discurso.
Salvação da pátria Para D. Duarte, as eleições presidenciais vão expor Portugal à “fratura e conflitualidade ideológica, enfraquecendo a sua autoridade e representatividade”. E aproveita para apelar à participação cívica no ato eleitoral.
“Seria de elementar justiça e inteligência política retirar da Constituição os elementos não democráticos que impedem a possibilidade de o povo preferir ter um Rei, à semelhança do que acontece hoje em vários países europeus e alguns fora da Europa, que são geralmente exemplos de coesão política, eficácia e transparência democrática”, escreve, acrescentando que “a chefia de Estado, independente dos poderosos interesses económicos e políticos, exercida pelos Reis e Rainhas atuais é que tem conseguido garantir melhor estes valores, assim como a soberania e a identidade nacional aos seus povos”, e dando como exemplo o que se vive nos países escandinavos, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido.
