“O ano de 2021 vai ser o ano da recuperação e da retoma”. Quem o garante é Pedro Siza Vieira, em entrevista dada esta noite na RTP 3. O ministro da Economia admitiu que a situação só se irá normalizar depois de resolvida a questão da pandemia, mas sempre foi adiantando que o final de 2020 trouxe já “duas boas notícias”: o início dos processos de vacinação à covid-19 e o acordo político alcançando no Conselho Europeu, que permitiu “desbloquear” o veto de Hungria e Polónia e ter acesso ao orçamento plurianual da União Europeia (UE) para o período 2021-2027 (no montante de 1,07 biliões de euros) e ao Fundo de Recuperação (de 750 mil milhões de euros), já no início de 2021.
“Acredito que ao longo do próximo ano a situação sanitária se possa normalizar e na possibilidade da economia poder francamente recuperar em força”, disse Siza Vieira.
O ministro da Economia rejeitou a perspetiva de uma recuperação lenta – abaixo do crescimento de economias europeias similares –, acreditando no papel do turismo para que Portugal possa crescer de forma acelerada. “Julgo que o crescimento do turismo possa ser mais rápido do que as pessoas julgam”, afirmou, acrescentando que o Governo “vai lançar uma campanha destinada aqueles mercados onde os programas de vacinação vão começar mais intensamente, como são o inglês e o alemão, este último exemplo onde temos uma pequena quota de mercado, mas onde julgo que podemos crescer”. Segundo Pedro Siza Vieira, Portugal pode beneficiar ainda de ser considerado internacionalmente “um país seguro, tanto do ponto de vista físico das pessoas, como do ponto de vista sanitário”.
Ministro anuncia apoios. Falando dos setores da restauração e hotelaria, o ministro da Economia admitiu que “há setores que estão Acer mais atingidos” com esta crise. Siza Vieira voltou a defender que “há um conjunto muito vasto de apoios” disponíveis, em particular, para estes setores, que vão permitir que as empresas se mantenham nos próximos tempos. O governante destacou o mecanismo à retoma progressiva, que vai permitir que as empresas possam “entrar em hibernação”, com salários assegurados a 100%. Os sócios gerentes – e ao contrário do que acontecia no layoff – também podem beneficiar do mesmo regime.
Siza Vieira destacou ainda o apoio às micro empresas – empresas com até dez trabalhadores e faturação inferior a dois milhões de euros –, que vão receber dois salários mínimos a fundo perdido ao longo de seis meses por cada posto de trabalho. Um apoio que pode superar os 13 mil euros. Outro apoio a fundo perdido que destacou, diz respeito ao programa Apoiar, com um pacote financeiro de 750 milhões de euros, que garante às empresas destes setores receberem 20% da quebra de faturação calculada entre 2019 e 2020, até um máximo de 7500 euros para micro empresas e 40 mil euros para pequenas empresas. “Está programa foi lançado em tempo recorde e, neste momento, já recebemos 37 mil candidaturas, com um total de apoios que correspondem a mais de 350 milhões de euros, dos quais já foram pagos 93,7 milhões de euros á data de hoje”, anunciou o ministro.
O programa foi agora alargado às médias empresas – empresas com até 250 trabalhadores e faturação inferior a 50 milhões de euros –, que podem pedir a fundo perdido 100 mil euros por empresa, e também aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada, que também passam a poder beneficiar deste apoio (neste caso com um limite de três mil euros). No próximo trimestre, o Governo vai ainda apoiar o pagamento das rendas comerciais em 30% do valor (até um limite de 1200 euros) nas empresas com quebras de faturação superiores a 25%, e em 50% (até um limite dois mil de euros) da renda nas empresas com quebras de faturação superiores a 45%. “Estes apoios não vão compensar as perdas, mas vão permitir que estas empresas possam aguentar por mais um tempo”, referiu Siza Vieira, que adiantou que as empresas com dívidas ao fisco e Segurança Social podem candidatar-se, desde que assumam o compromisso de saldarem essas dívidas, através de planos prestacionais.
