João Cotrim Figueiredo confirmou, esta segunda-feira, que o novo estado de emergência será renovado por mais uma semana, como já tinha dito Marcelo Rebelo de Sousa no sábado passado. Isto porque são necessários “dados mais fiáveis” para uma prorrogação mais longa.
Mais uma vez o líder e deputado único da Iniciativa Liberal (IL) mostrou-se contra a renovação do estado de emergência, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, depois da reunião com o Presidente da República. Cotrim de Figueiredo explica a posição do partido com “o excesso de poderes do Governo”, sem dados que o justifiquem.
“Temos repetido muitas vezes: têm de nos confirmar se as medidas e o impacto económico e social dessas medidas têm proporção com a eficácia do combate à pandemia e, a verdade, é que esses dados continuam a não estar disponíveis e a não ser claros”, afirmou.
O líder da IL disse ainda que o partido vai bater o pé, na discussão do estado de emergência que vai ocorrer no Parlamento, para que os decretos presidenciais deixem de atribuir ao Governo poderes para “impedir pessoas de sair do Serviço Nacional de Saúde ou mobilizar pessoas à força para qualquer função”. Para a IL, as restrições têm “causado um dano a essas pessoas e á economia do país superior à eficácia do combate à pandemia”.
Questionado sobre como decorrerão as eleições presidenciais, a 24 de janeiro, caso ocorram em estado de emergência, João Cotrim de Figueiredo afirmou que “o princípio que está presente é o da prudência” e que só se “olhará para essa realidade” depois da próxima reunião com especialistas no Infarmed. “Mas, temos consciência, a IL e o Presidente da República, que o dia das eleições será um fim de semana especial”, referiu.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa ouve hoje todos os partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, uma vez o que mais recente termina a 7 de janeiro. O chefe de Estado admitiu no sábado que, por não haver “dados suficientes relativamente ao período de Natal”, existindo alguns “dados que são contraditórios” devido às pontes consecutivas, e por só ser “possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12”, o novo estado de emergência seria renovado com o “mesmo regime”, mas apenas por oito dias. O Presidente da República negou, desta forma, que a decisão tivesse a ver com a campanha eleitoral para as presidenciais, a acontecer no final do mês.
