A regra é simples e essencial: ficar em casa a partir das 00h00 de dia 15 de janeiro. Foi esta a mensagem que o primeiro-ministro quis deixar ontem, após a reunião do Conselho de Ministros para aplicar o novo estado de emergência até dia 30. Mas já há uma certeza: as restrições serão para durar um mês.
A novidade face ao confinamento de março e abril é a de que as escolas ficarão abertas, tal como as creches e as universidades. Aqui venceu o ministro da Educação, que não queria de todo encerrar o ensino e colocá-lo à distância.
O primeiro-ministro anunciou que está ainda definida uma “campanha de testes de antigénio nas escolas para detetar casos de infetados”.
A manutenção das escolas abertas resultou do facto de o Governo considerar que não há necessidade de “voltar a sacrificar os estudantes”, isto depois de ouvir todos os intervenientes, designadamente os pais. O comércio como barbearias e cabeleireiros, entre outros, terão de encerrar, tendo acesso automático ao layoff simplificado. Porém, lojas de ferragens, de venda de alimentação para animais domésticos e veterinários, por exemplo, ficarão abertos, bem como supermercados e hipermercados, sem restrições horárias. O mesmo se aplica a mercearias. Isto desde que seja cumprida a regra de limitação de cinco pessoas por 100 metros quadrados. Nesta lista incluem-se também farmácias, consultórios e dentistas.
Quanto ao desporto, os ginásios ficam fechados e é possível fazer exercício ao ar livre de forma individualizada, mas o futebol, sobretudo a i Liga, mantém-se em atividade – mas sem público. Ponto assente é que a cultura vai fechar, mas as cerimónias religiosas podem decorrer desde que cumpridas todas as regras impostas pela Direção-Geral da Saúde. Eventos como a campanha eleitoral para as presidenciais também são autorizados. Tudo o mais é para fechar.
Os tribunais também irão manter-se abertos, sendo possível também o atendimento nos serviços públicos, mas apenas com marcação prévia.
António Costa reconheceu que o impacto na economia será duro ou “muito negativo”, mas “a vida não tem preço e o preço que estamos a pagar com esta pandemia é insuportável”. Mais, o chefe de Governo alertou para o momento “perigoso” que estamos a viver, com o relaxamento em algumas medidas de precaução perante a esperança da vacina. A par disso, lembrou “uma anestesia dos números”, porque o número de óbitos nada tem a ver com o início da pandemia da covid-19. E o cenário é doloroso.
As coimas vão ser agravadas, desde a falta do uso de máscara na rua até o não cumprimento de teletrabalho. Neste último caso, as multas podem superar os 60 mil euros. “Todas as coimas que estão previstas por violação das normas (…) serão duplicadas”, avisou António Costa.
No caso dos restaurantes, bares e cafés, estes só podem vender e entregar comida ao domicílio ou em take-away. Hoje, o Ministério da Economia explicará de que forma serão dado os apoios a este e a outros setores – a par da cultura, as duas áreas mais fustigadas pela crise económica provocada pela pandemia de covid-19.
No final da conferência de imprensa ficou ainda a promessa de que a vacinação de profissionais de saúde e de idosos em lares ficará fechada até ao final de fevereiro. No Conselho de Ministros, o Governo também aprovou a chamada bazuca europeia, que agora segue para o Parlamento, depois de uma maratona de debate que terminou por volta das 18h20.
