O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros, esta quinta-feira de manhã, numa reunião de emergência. O primeiro-ministro, António Costa, falou ao país depois do encontro, e confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino nos próximos 15 dias, a partir de amanhã.
O primeiro-ministro começou por destacar que o Instituto Ricardo Jorge forneceu ontem novos dados sobre a variante britânica do novo coronavírus, verificando-se que há um crescimento muito acentuado da mesma. “Na semana passada tínhamos uma prevalência de 8%, esta semana temos 20% e os estudos indicam que possa atingir os 60%”, disse.
Assim, é imperativo fazer três alterações às medidas já decretadas: Encerramento das lojas do cidadão, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos; Suspensos os prazos de todos os processos não urgentes nos tribunais; interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias.
Sobre as escolas, o chefe do executivo socialista indica que esta interrupção escolar será devidamente compensada no calendário. Ou seja, não haverá aulas à distância, compensado o tempo perdido mais à frente, eliminado, por exemplo, períodos de férias.
Já os pais terão as faltas justificadas ao trabalho e apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento – estes apoios correspondem a 66% do vencimento. Alguns estabelecimentos de ensino irão permanecer abertos para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, filhos dos trabalhadores essenciais.
Irá manter-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar, bem como todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais. A CPCJ mantém-se em funcionamento.
“Está convocado um Conselho extraordinário da UE para reforçar coordenação da vacinação e gestão de fronteiras”, anunciou ainda o primeiro-ministro.
"Nós adotamos as medidas em função dos dados que existem. Não dos dados que existiram nem dos dados que imagino que venham a existir. Há uma semana, os dados que existiam é que esta estirpe tinha uma prevalência reduzida. Esta semana, teve um crescimento muito significativo. Tivemos de adotar as medidas que se impõem para evitar um crescimento desta dinâmica”, justificou. “A interrupção de atividades letivas é profundamenta danosa para o processo de aprendizagem”, lamentou, referindo que foi por isso que evitou, até ao limite, o encerramento das escolas.
O primeiro-ministro esclareceu ainda que a medida representa todos os graus de ensino. No caso do ensino superior, Costa destaca que as universidades terão possivelmente de "reajustar" o calendário, tendo em conta que muitas universidades estavam em plena época de exames.
As medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias.
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/4LgX2vmuZu
— República Portuguesa (@govpt) January 21, 2021
