O conselho nacional do CDS decide já este sábado se mantém a confiança política, ou não, no líder, Francisco Rodrigues dos Santos. Este foi o caminho escolhido pelo presidente democrata cristão, mas não agradou ao seu challenger, Adolfo Mesquita Nunes, que o acusou de se “entrincheirar” nas inerências de cargos dos vários dirigentes para garantir uma maioria no órgão máximo entre congressos.
Ora, vamos por partes. De facto, Francisco Rodrigues dos Santos terá vantagem, à partida, no conselho nacional. E a sua moção até pode passar. Há quem admita ao i que o líder centrista possa vir a ter 55% a 60%. Ainda assim, será sempre curto, do ponto de vista político. “Será sempre um líder a prazo, porque não avança com um congresso nem tem maioria de dois terços”, admite ao i um destacado militante centrista que, por agora, não pretende falar publicamente. Outro destacado militante lembra ao i que um congresso até serviria para relegitimar “Chicão”, como é conhecido dentro do partido.
Entre os apoiantes de Adolfo Mesquita Nunes há quem não exclua nenhum dos cenários legais previstos nos estatutos. É que há uma possibilidade de se avançar com um congresso extraordinário, eletivo, caso Mesquita Nunes perca no conselho nacional: recolher assinaturas entre os militantes de base.
“O congresso reúne ordinariamente de dois em dois anos e extraordinariamente sempre que for convocado por deliberação do Conselho Nacional ou mediante requerimento assinado pelo menos por 10% dos militantes ativos, devendo o requerimento, neste caso, indicar os pontos a incluir na ordem de trabalhos”, lê-se nos estatutos. Isto significa que o antigo secretário de Estado do Turismo teria de recolher, em plena pandemia, qualquer coisa como 4 mil assinaturas. O próprio, para já, está focado no conselho nacional e no que dirá aos conselheiros do seu partido.
Por outro lado, as regras do conselho nacional podem estar blindadas para Mesquita Nunes quer pela forma de votação, quer pela agenda. O ex-vice-presidente de Assunção Cristas quer voto secreto na moção de confiança a Rodrigues dos Santos. E rejeita a solução de votação nominal do último conselho nacional, de dezembro de 2020, em que “cada conselheiro teve uma câmara apontada a si e teve de dizer perante todos, um a um, o seu sentido de voto”, conforme explicou num vídeo publicado nas redes sociais, em resposta à decisão de Rodrigues dos Santos.
Mais, o adversário de Chicão revelou que pediu ao presidente do conselho nacional, Filipe Anacoreta Correia, que incluísse a proposta de congresso extraordinário na agenda oficial, que só tem um ponto: o da moção de confiança à atual direção. E que Anacoreta Correia terá recusado, dizendo que “não cabe ao Conselho Nacional convocar congressos extraordinários eletivos que interrompam o mandato das direções vigentes”. O visado explica ao i que não é bem assim.
“No meu entendimento, essa possibilidade [de congresso extraordinário] pressupõe a moção de censura. E perguntei-lhes se eles, conselheiros, queriam recorrer à moção de censura. Não recusei o pedido”, frisou Anacoreta Correia. Dito de outra forma, o dirigente afirma que apontou outro mecanismo legal para o mesmo efeito. Questionado pelo i se o conselho nacional de sábado pode ter mais algum ponto de agenda (ou está blindado), Anacoreta Correia responde que “qualquer conselheiro pode propor aditamentos à ordem dos trabalhos e vai a votos”. E que pediu à secretaria-geral para averiguar todas as condições de voto, tanto a nominal como a secreta – isto apesar da decisão “da modalidade ser da competência exclusiva do presidente da mesa do conselho nacional”. A decisão final será anunciada no sábado. Até lá, faz-se a avaliação de como se pode contornar um combate de secretaria.
