O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, várias medidas suplementares para apoiar a área da educação, que, de momento, vê-se obrigada a parar com o ensino presencial para recorrer ao ensino à distância com o agravar de contágios de covid-19 no país.
“De modo a assegurar a continuidade das atividades educativas e letivas, de forma justa, equitativa e de forma mais normalizada possível”, o governo português, no comunicado, definiu uma resolução que aprova uma despesa, cujo valor é desconhecido, para a aquisição de computadores e ligação à internet para as escolas públicas e privadas, de forma a facilitar “o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem” no regresso ao ensino à distância, nesta segunda-feira.
Também foi aprovado pelo Conselho de Ministros a alteração do calendário escolar, de modo a compensar a suspensão da atividade letiva nas últimas semanas.
O Ministério da Educação já tinha comunicado com as escolas, na terça-feira, que os onze dias de pausa seriam compensados nos três dias de férias do Carnaval, noutros três dias da semana da Páscoa e ainda mais uma semana de aulas no final do ano letivo.
A propósito do ensino à distância, no comunicado, o Governo também avisa a possibilidade de "haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos".
Já sobre as questões laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes deverá ser ajustada segundo o novo calendário de provas e exames, que poderá ser conhecido até ao dia 12 de fevereiro, sem qualquer prejuízo do direito ao gozo de férias.
Em relação aos prazos dos ciclos avaliativos, estes serão alterados para permitir o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira. No caso dos professores que estão de regresso ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se por e-mail.
Neste ano, as necessidades temporárias de serviço docente podem ser garantidas pelas escolas "mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente", explica o mesmo comunicado.
Recorde-se que as escolas fecharam as portas há cerca de duas semanas, desde creches até ao ensino superior, uma interrupção que terminará nesta sexta-feira.
Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1º ao 12º ano voltam novamente a ter aulas online, à semelhança do que ocorreu no passado ano letivo durante o primeiro confinamento de março.
