A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 2.7 milhões de máscaras, num valor de 100 mil euros, num armazém localizado no distrito de Aveiro.
Em comunicado, esta quarta-feira, a ASAE revela que as máscaras foram apreendidas durante uma ação de fiscalização para verificação do cumprimento das regras que dizem respeito à segurança geral de produtos utilizados para proteção na pandemia de covid-19.
Os inspetores detetaram 454.400 máscaras do tipo KN95, adquiridas a um operador económico sediado nos Países Baixos, sem quaisquer instruções ou informações de segurança em língua portuguesa, sem identificação do importador e sem declarações de conformidade válidas.
No mesmo armazém, a ASAE encontrou ainda 2.284.000 máscaras de uso comunitário ou sociais, com a indicação de não serem destinadas a uso médico, mas com aparência de máscaras cirúrgicas.
De acordo com a autoridade, estas máscaras poderiam induzir o consumidor em erro, não tendo sido apresentado qualquer documento válido que atestasse tratar-se de um produto seguro. Além disso, estas máscaras apresentavam ainda “irregularidades ao nível da rotulagem, nomeadamente, a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado”.
A ASAE apreendeu ainda 24.300 máscaras ‘facial descartável’ (Disposable Face Mask), com a indicação de não serem destinadas a uso médico, ostentando a marcação ‘CE’, com aspeto idêntico ao das máscaras cirúrgicas, com marcação indevida.
À semelhança das outras, apresentavam também “irregularidades ao nível da rotulagem, designadamente a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, não tendo sido presente qualquer documento válido, no âmbito da segurança geral de produtos, que ateste que se trata de um produto seguro".
Além da apreensão, num total de 2.762.000 máscaras, foi instaurado um processo de contraordenação ao proprietário do armazém.
