Há pouco mais de uma semana, muitos portugueses não sabiam quem era Marcelino da Mata. Não sabiam que o militar português mais condecorado era um negro, nascido na Guiné-Bissau, que lutou sob a bandeira portuguesa na Guerra de África.
Hoje, já depois da sua morte a 11 de fevereiro, devido à covid-19, o seu nome, mas não a sua história, parece ter sido objecto de resgate e serve agora de pregão – político e ideológico – para uma nova polémica. A controvérsia à volta de Marcelino da Mata só prova que as feridas da história recente do país continuam por sarar, numa sociedade que parece não saber nem querer fazer as pazes com o seu passado colonial.
A figura de Marcelino da Mata está longe de ser consensual. Há quem o aclame como herói e elogie a sua bravura e coragem, mas há também quem o considere um criminoso de guerra capaz das maiores atrocidades. Ideologias à parte, certo é que é o mais condecorado oficial português de sempre – recebeu a Torre e Espada, três Cruzes de Guerra de 1ª classe, uma de 2ª e outra de 3ª – e não teve honras militares no seu funeral, que, no entanto, contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, e do chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca.
A ausência de honras militares no funeral foi justificada ao Nascer do SOL com o atual contexto pandémico. «De acordo com o Plano de Contingência covid-19 do Exército, e no rigoroso cumprimento das orientações sanitárias das autoridades de saúde, o Exército informa que se encontram suspensas as honras militares fúnebres, constantes no Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de agosto), entre outras cerimónias militares», justificou por escrito o gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército.
Apesar de não ter havido honras militares, foram vários os ex-camaradas, muitos com a boina vermelha dos Comandos, que quiseram despedir-se do tenente-coronel. Entre eles estava o coronel Raul Folques, um dos oficiais vivos mais condecorados do Exército português e que, à semelhança de Marcelino da Mata, também recebeu a Torre e Espada. O oficial dos Comandos diz perceber a natureza das restrições face à covid-19, mas acredita que as boas práticas sanitárias poderiam ter sido cumpridas. «A guarda de honra poderia ser de uma só secção e em vez de virem num autocarro vinham em três», exemplificou ao Nascer do SOL.
Sobre Marcelino da Mata – com quem participou na operação histórica ‘Ametista Real’, levada a cabo pelo Batalhão dos Comandos da Guiné na região de Guidaje-Bigene, em maio de 1973 –, o coronel Folques recorda um soldado exemplar: «Portou-se como sempre se portava. Portou-se muito bem».
«É preciso perceber e enquadrar o que Marcelino da Mata fez durante toda a Guerra do Ultramar, ele foi dos poucos militares que esteve sempre presente desde que na Guiné começou a guerra até que ela terminou», sublinha o militar que chefiou um dos três agrupamentos que executou o ataque contra as forças do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).
«Foi o único militar que esteve sempre operacional, não teve nenhum descanso, não teve nenhuma pausa, esteve presente durante os 13 anos de guerra que houve na Guiné», destaca o coronel Folques, acrescentando: «Ele era português e assim continuou, fiel, como muitos. Aliás, o batalhão de Comandos da Guiné tinha à volta de 500 africanos, que sentiam, e que eram portugueses, e combatiam como portugueses».
É por tudo isto que, para o oficial dos Comandos, Marcelino da Mata é «uma pessoa que pode ser um paradigma, não só pela persistência como pela força e pela firmeza».
Mas a ‘Ametista Real’ não foi a única operação histórica em que Marcelino da Mata foi posto à prova. A lista estende-se por mais de duas mil missões, incluindo a famosa ‘Mar Verde’, em 1970, na qual foram libertados 26 prisioneiros de guerra portugueses, entre eles o tenente António Lobato, hoje major, que foi resgatado após sete anos de cativeiro, o mais longo de um militar português na guerra colonial.
‘Fica na história, quer queiram quer não’
«É um prazer falar do Marcelino, conheci-o justamente na Operação Mar Verde onde foram libertados 26 prisioneiros de guerra, entre os quais eu me encontrava», começa por dizer ao Nascer do SOL o major António Lobato. «A primeira vez que eu o vi foi quando ele chegou ao navio que nos recolheu, ao largo de Conacry, reparei que foi o último a chegar, depois de ter executado talvez a missão mais difícil da Operação Mar Verde. É que ele tinha sido incumbido de entrar na prisão que se dizia ser a mais tenebrosa de Conacry, onde se torturavam e matavam os que eram vistos como traidores por Sékou Touré».
«Ele impressionou-me. Não estava eufórico, não vinha com aquele ar marcial de quem acaba uma operação complicada da qual foi bem-sucedido e nem sequer estava apressado», sublinha.
Depois da guerra, o major da Força Aérea e o tenente-coronel dos Comandos encontravam-se uma vez por ano no 10 de Junho, na homenagem aos ex-combatentes em Belém, a que Marcelino da Mata sempre assistiu. «Que eu saiba, não houve um único ano que ele tivesse faltado a essa homenagem», frisa o major Lobato. «É preciso dizer que são homens como o Marcelino que têm coragem e altruísmo bastantes para pôr a sua vida em risco, ao serviço de um conceito de pátria à prova de ideologias», recorda. Para o major, o tenente-coronel «não foi apenas um soldado exemplar», foi também «um cidadão que honra todos os portugueses e que envergonha todos os seus detratores». «Marcelino não vai morrer, nem ele nem os comandos vão morrer. E vão ficar na história, quer queira quem diz mal dele ou não», frisa.
Sobre a ausência de honras militares fúnebres, o militar português que esteve mais tempo em cativeiro – mais tempo do que o falecido e tantas vezes referido senador norte-americano John McCain – diz compreender a limitação imposta pelas medidas de combate à pandemia e acha que isso não deve ser uma questão. Por outro lado, considera que «quem poderia ter dito duas ou três palavras era o Presidente da República, que é o Comandante Supremo das Forças Armadas».
O Nascer do SOL tentou recolher um depoimento do Presidente da República sobre Marcelino da Mata, em vão.
Jorge Sanhá, também dos Batalhão de Comandos Africanos da Guiné, diz que «não há ninguém igual a Marcelino. Fazia operações de grande envergadura só com 15 homens». «Era também um homem que gostava muito dos seus soldados», recorda.
O furriel Jaquité, comando africano que serviu em várias missões com Marcelino da Mata, também lhe dedica os maiores elogios e recorda-o como «um grande homem, um homem sensacional». Guarda na memória o empenho com que o tenente-coronel se apressava a chamar «o helicóptero para tratar da evacuação dos inimigos feridos». Sobre as críticas que agora lhe fazem, o furriel não hesita: «Nunca vi e não acredito».
Héroi ou vilão?
Quem serviu ou participou em operações militares com Marcelino da Mata louva-lhe a bravura nas ‘trincheiras’ e não deixa de lamentar que as cerimónias fúnebres não tivessem tido honras militares, mas a controvérsia mediática que lhe resgatou o nome do quase anonimato não se limita ao facto de ter havido ou não guarda de honra e salvas de tiros no funeral, em Queluz.
Recorde-se que o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, acusa Marcelino da Mata de ter cometido «crimes de guerra» na Guiné, com «especial relevo» na ‘Operação Mar Verde’.
A mesma expressão foi usada pelo historiador Fernando Rosas, que considera que Marcelino da Mata só não foi chamado à justiça «porque foi protegido quer pela ditadura, quer pelos comandos militares». Para Rosas, o tenente-coronel foi «um homem que traiu a causa nacional do seu país através de uma ação dentro de um corpo de tropa especial, os Comandos, onde é acusado de cometer crimes gravíssimos».
Mamadou Ba foi outras das vozes críticas do tenente-coronel. «O CDS quer que se decrete luto-nacional pelo falecimento do sanguinário Marcelino da Mata que confessara o seguinte: ‘Nunca entreguei um turra à PIDE, cortava-lhes os tomates, enfiava-lhos na boca, e ficava ali a vê-los morrer’. É a assunção de uma desavergonhada filiação ideológica ao horror colonial», escreveu o ativista do SOS Racismo no primeiro texto nas redes sociais em que abordou o tema e que lançou a polémica. «Queixam-se do uso displicente do qualificativo ‘fascista’ e refutam a filiação ideológica ao fascismo. Mas investem na homenagem a figuras sinistras como Cónego Melo, Kaúlza de Arriaga e Marcelino da Mata. Marcelino da Mata é um criminoso de guerra que não merece respeito nenhum», acrescentou.
Em reação às palavras de Mamadou Ba, o CDS veio exigir a sua «saída imediata» do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, criado pelo Governo em janeiro, por «insultar» o tenente-coronel Marcelino da Mata. «Mamadou Ba destila e incita ao ódio impunemente, beneficiando da passividade e ‘vista grossa’ das autoridades, despreza os principais referenciais da nossa cultura, insulta as nossas instituições, as nossas leis, e, mais recentemente, um dos maiores heróis do nosso tempo – também ele alvo de discriminação – o tenente-coronel Marcelino da Mata, falecido esta semana, vítima de covid-19», sublinhou o CDS, num comunicado assinado pelo vice-presidente do partido Miguel Barbosa.
«O racista Mamadou Ba não pretende apenas ‘matar o homem branco’, o seu ativismo fanático dispõe-no também a ‘matar o homem negro’ se leal e patriota. Refere-se a Marcelino da Mata em termos inaceitáveis: ‘figura sinistra’, ‘criminoso de guerra’ ou ‘malogrado sanguinário’», continuou o dirigente centrista, lembrando ainda que o partido pediu, «perante o silêncio ensurdecedor das principais figuras do Estado», luto nacional e funeral de Estado para o tenente-coronel, defendendo que «Portugal deve a Marcelino da Mata a homenagem que em vida nunca lhe prestou».
O Chega, de André Ventura, também criticou Mamadou Ba, anunciando mesmo que apresentará queixa contra o ativista junto da Procuradoria-Geral da República, por «ofender gravemente a memória de pessoa falecida», um crime previsto e punível com pena até seis meses de prisão. O partido acusa ainda o ativista de ser «notoriamente racista» e de «desrespeitar os cidadãos e instituições portuguesas e continuar impune (…), mais uma vez, ao insultar aquele que foi e sempre será um exemplo de lealdade à bandeira nacional, de amor à nação portuguesa e de respeito pelos princípios de uma democracia constitucional».
Entretanto, foi também lançada uma petição pública, que terá sido já assinada por quase 30 mil pessoas, para a expulsão de Mamadou Ba, de origem senegalesa, de Portugal. O SOS Racismo já veio repudiar a iniciativa, sublinhando que as declarações de Mamadou Ba estão «assentes no pleno exercício de uma democracia plural, têm sido alvo frequente de ataques que excedem o contraditório legítimo, para se instalarem no insulto, no ataque difamatório quando não da ameaça pessoal».
A polémica está assim mais do que instalada e as televisões, cujos telejornais quase ignoraram na altura a morte de Marcelino da Mata, promovem agora debates sobre se o tenente-coronel era um herói ou um vilão. Foi, aliás, um desses debates que motivou novo texto de Mamadou Ba. «Há pouco, na TVI [quarta-feira à noite], houve basicamente um debate entre o CDS (representado pelo Sebastião Bugalho e pelo inefável Nuno Melo) e o SOS Racismo, na pessoa da Joana Cabral», começou por escrever. «Nuno Melo, foi igual a si próprio, ou seja, um marialva trafulha que mente com todos os dentes. Ainda assim, mostrou-se um cobardola que, ao mesmo tempo que exaltava a coragem do criminoso de guerra». E continuou no mesmo tom: «E, a dada altura, revelou o verdadeiro fascitoide que é, quando falou nas ‘pessoas de bem’, copiando o Ventura. Assina assim a certidão de óbito do CDS, entregando o espólio que resta ao Chega».
Socialistas divididos
Mas a controvérsia não se fica pelas discussões nas redes sociais, petições infrutíferas ou trocas de argumentos de comentadores televisivos, e já chegou ao Parlamento. O voto de pesar pela morte de Marcelino da Mata, cujo texto foi consensualizado previamente na comissão de Defesa, com o apoio do PS, não foi do agrado de toda a bancada socialista.
«Marcelino da Mata destacou-se pela sua coragem e bravura individual, sem se ter ferido alguma vez com gravidade. Ao longo do seu percurso, obteve um elevado número de louvores e diversas condecorações», referia o texto do voto de pesar, aprovado na Assembleia da República, na quinta-feira, com votos a favor da maioria do PS e da totalidade dos deputados do PSD, do CDS, do Chega e do Iniciativa Liberal. Contra votaram o BE, o PCP, os Verdes, o PAN, a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira e três socialistas: Ascenso Simões, Paulo Pisco e Eduardo Barroco de Melo. Já a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues e os deputados do PS Porfírio Silva, Miguel Matos, Maria Begonha, Cláudia Santos, Joana Sá Pereira, Tiago Barbosa Ribeiro e Bruno Aragão abstiveram-se.
A discordância entre os socialistas ficou mais do que evidente, e alguns deputados anunciaram declarações de voto.
Dores fantasma e memória seletiva
Quem olhasse para a vida de Marcelino da Mata em retrospetiva, poderia adivinhar que a sua morte só iria alimentar a polémica e adensar a ambígua relação que Portugal tem com os ex-combatentes da guerra em África em geral, e com Marcelino da Mata em particular.
Ora veja-se: o mesmo país por quem lutou e que tanto o condecorou foi o mesmo que permitiu que fosse torturado em maio de 1975 por militares de extrema-esquerda ligados ao MRPP no Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa (RALIS), quartel símbolo do PREC, e que mais tarde o obrigou ao exílio em Espanha.
A polémica está, intencionalmente, mais centrada na figura do tenente-coronel dos Comandos: se era um herói digno de luto nacional, como pediu o CDS; um criminoso de guerra, como acusou Mamadou Ba; ou ainda um traidor, como foi tratado pelo MRPP em 75. Mas o que, em última análise, acaba por estar em discussão é a forma como os portugueses escolhem olhar para a sua História, que como a de tantos outros países, com passados coloniais, tem dores que ainda assombram.
As novas abordagens recomendadas sobre o lecionamento dos Descobrimentos em sala de aula e os nomes rasurados ou despidos de importância dos manuais escolares, mostram que tivesse Marcelino da Mata direito a uma estátua e esta seria provavelmente vandalizada em poucas horas.
