A deputada e dirigente do Bloco de Esquerda criticou duramente os contornos do negócio de transferência de seis barragens do Douro da EDP para o consórcio francês da Engie. Em declarações aos jornalistas, Mariana Mortágua acusou o Governo de “um esquema da EDP para fugir aos impostos” da venda das barragens e que, por isso, vai chamar os ministros das Finanças e do Ambiente à Assembleia da República.
“Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), permitiu um esquema da EDP para fugir aos impostos, ao imposto de selo no valor de 100 milhões, abdicou de exercer os seus poderes de forma a proteger o interesse público”, acusou Mariana Mortágua na sede do BE.
A deputada foi mais longe e criticou ainda o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, por ter dito no Parlamento “que nem os contratos conhecia, apesar de ser obrigação do ministro conhecer este processo de ponta a ponta”. “Com intenção, propositadamente, ou por incúria, o facto é que o Governo desprotegeu o interesse público em favor da EDP”, acrescentou.
Defendendo que este é “um negócio onde as dúvidas são claras”, Mariana Mortágua garantiu que o partido quer ter acesso a todos os contratos” e também “a todo o processo interno que a APA tem e toda a documentação que tem”.
Aos jornalistas, Mariana Mortágua disse ainda que, atualmente a concessão destas barragens “é detida por uma empresa que tem apenas um trabalhador e que é apenas um veículo” numa “estrutura que foi montada” para “mascarar esta operação de venda sob a forma de uma fusão”, para “não pagar imposto de selo”.
“Ao não pagar imposto de selo sobre uma operação em que o imposto de selo é devido, é óbvio que a EDP incorre numa infração fiscal, e esse é um processo que terá de correr”.
Recorde-se que, recentemente, o ministro do Ambiente garantiu que “se houver imposto pago ou a pagar” pela venda de seis barragens da EDP, a um consórcio liderado pela Engie, “o montante será, com certeza, entregue aos municípios”. Em causa está a operação realizada no ano passado e que está avaliada em 2,2 mil milhões de euros. “O Governo cumpre e cumprirá a lei. Se houver imposto pago ou a pagar, o montante será, com certeza, entregue aos municípios”, garantiu Matos Fernandes.
