As audições para o décimo seguno Estado de Emergência terminaram esta quarta- feira com a certeza de que, não só de que nada muda nos próximos quinze dias, mas também que aumentou a pressão ( e a crítica) para que o primeiro-ministro apresente um plano de desconfinamento do País. O primeiro a pedi-lo foi o próprio Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, há quinze dias na última renovação do Estado de Emergência. E esta quarta-feira, antes de falar amanha ao País, reuniu com António Costa para avaliar a situação no tradicional encontro semanal, antecipado devido à reunião do Conselho Europeu.
A impaciência de Marcelo sobre a data para definir um plano de desconfinamento transpirou nas audiências com os partidos, ainda que tanto o Bloco de Esquerda como o PSD, não tenham avançado com a posição de Belém nos encontros. Seria “éticamente reprovável”, afirmou Rui Rio, líder do PSD.
Das audições ficou claro que o PS contará com o voto a favor do PSD no Estado de Emergência, o décimo segundo, mas o aval fica por aqui. Rio lembrou que o Estado de Emergência é um quadro legal. Que se impõe para aplicar as medidas. “O estado de emergência não são as medidas que o Governo toma, é o quadro legal de que necessita, tenho é de pressionar o Governo para as tomar e não tirar esse instrumento básico”, argumentou o presidente do maior partido da oposição.
Porém, Rio não dá respaldo à estratégia do Executivo e pede um plano “urgente” para o desconfinamento. O líder social-democrata lembrou que não se trata de apontar datas para o fazer, mas números e circunstâncias a partir das quais será possível avançar com o desconfinamento faseado. “Para fazer um plano, hoje já é tarde”, atirou Rui Rio, apontando caminho para outra solução completar. Se os números se mantiverem baixos, mas não houver condições para se desconfinar o País todo por igual, então, que se avance com o desconfinamento por regiões, à escala de distritos ou concelhos. “Se todos estes indicadores não evoluírem de forma tão positiva como nos últimos dias, então, penso que o país deverá também ter um planeamento de desconfinamento por regiões”, justificou Rio.
Sobre a insistência num plano de desconfinamento, o líder do PSD quis lembrar que é preciso pressionar o Governo para o apresentar: “Tenho a expectativa porque, através desta pressão que nós estamos a fazer, que admito que outros estejam a fazer, e que o próprio Presidente da República faça, o Governo vai acabar por ter de mostrar um planeamento”, prosseguiu Rui Rio. Para o líder social-democrata já existem condições técnicas para se preparar e definir um plano, um modelo de gestão . Dito de outra forma: é possível definir um desconfinamento a partir do número de casos em Unidade de Cuidados Intensivos, internados, novos casos diários e o chamado Rt( o índice de transmissibilidade). Esses dados já existem para apontar metas, mas o Governo ainda não apontou um plano. “Não concebo estar numa situação destas e não ter objetivos definidos e não saber para onde estou a caminhar”, ripostou o líder social-democrata, apontando “incapacidade” ao Executivo de António Costa.
Também, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, fez o discurso a pensar num plano de desconfinamento, designadamente, para creches, pré-escolar e primeiro ciclo. A responsável do Bloco lembrou que é preciso um plano para retomar o ensino, com mais meios, pessoal não docente e docente, testagem, desdobramento de turmas, e incluir professores e pessoal auxiliar na linha da frente da vacinação. A posição do Bloco, transmitida ao Presidente da República pode resumir-se numa frase: “O que sabemos hoje é que o povo português cumpriu na sua obrigação de controlar a pandemia. Infelizmente, o Governo não cumpriu”, começou por defender Catarina Martins, sustentando que falta um plano para o desconfinamento, numa altura em que o número de casos de infetados desce, mas há ainda uma grande pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde. E este era “o momento” para o Governo colocar todos os meios no terreno para preparar um desconfiamento em segurança, além de garantir que os apoios chegam às pessoas. Isto sem esquecer que o aumento da testagem não aconteceu e é preciso ter respostas para a escassez das vacinas contra a covid-19.
Já o PS foi o único a defender o Governo, garantindo que o Executivo está a preparar o plano de desconfinamento com os especialistas. José Luís Carneiro, secretário-geral-adjunto do PS, ripostou contra a oposição: “Os mesmos que hoje pedem apressadamente planos para o desconfinamento são os mesmos que há semanas atrás pediam um rápido confinamento”. Mais, “é preciso evitar que pressões conduzam a precipitações”. O novo estado de emergência vai a votos esta quinta-feira a votos no Parlamento.
