Tripulantes de cabina e pilotos do grupo TAP levam a votos, hoje e amanhã, num clima de total divisão e incerteza, os respetivos acordo de emergência assinados entre Governo, TAP e sindicatos que os representam.
O momento chega depois dos maus resultados percecionados durante as sessões de esclarecimento realizadas com os seus associados, que levou as estruturas sindicais a optaram pelo adiamento das votações para data posterior às audições no Parlamento a Miguel Frasquilho, presidente da comissão administrativa da TAP, e Ramiro Sequeira, presidente executivo da companhia – o objetivo, esse, era claro: fazer sentir aos trabalhadores que Governo e TAP não vão ceder. O regresso à mesa das negociações está totalmente colocado de parte. Ou seja, é este acordo ou não é nenhum.
Contactados pelo i, Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que representa os tripulantes da TAP e da Portugália, e Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), que representa os pilotos da TAP, remetem declarações apenas para depois das votações.
No entanto, fonte próxima do processo disse ao nosso jornal que os trabalhadores continuam, nas últimas horas, a ser sensibilizados pelas estruturas sindicais – mesmo após os encontros decorridos nas últimas semanas – para a importância de uma aprovação, sob pena de o Governo e empresa avançarem para as medidas (mais) duras que, aliás, constam no plano de reestruturação da companhia aérea entregue, em dezembro, à Comissão Europeia, e que preveem o despedimento de 750 tripulantes e 500 pilotos. “Se os acordos não forem aprovados, a TAP vai mesmo avançar para estes despedimentos. A diferença, basicamente, passa pelo número de despedimentos que vai haver se o acordo não for aprovado. E, aí, nem sindicatos nem trabalhadores vão poder fazer o que quer que seja”, disse ao i mesma fonte.
Tripulantes pelo sim O SNPVAC dividiu as suas votações por dois dias. Hoje, vão às urnas os tripulantes da Portugália e, amanhã, os da TAP. Embora não existam sondagens – e muito menos se arrisquem prognóstico –, o i sabe que há a convicção generalizada no seio do sindicato que o acordo vai passar, e que o mesmo é a atual melhor solução para os trabalhadores.
O SNPVAC foi mesmo o último sindicato a fechar acordo com o Governo e a TAP, mas o seu conteúdo surpreendeu os próprios associados, uma vez que representou um recuo do Executivo e da própria empresa ao plano inicial. Na prática, os 746 despedimentos de tripulantes inicialmente previstos desceram para apenas 166. Ou seja, as negociações entre as partes permitiram “poupar” o posto de trabalho a 580 trabalhadores.
Ora, tendo em conta que o CEO da TAP, Ramiro Sequeira, anunciou na Assembleia da República que “mais de 300” trabalhadores já aderiram às medidas de saídas voluntárias da empresa – que incluem rescisões amigáveis, pré-reformas, reformas antecipadas, licenças sem vencimentos e trabalho parcial ou em part-time –, é provável que, com a aprovação do acordo, ninguém que queira continuar tenha de sair.
Por outro lado, todos os que ficarem, já se sabe, vão ter um corte de 25% no salário acima dos 1330 euros, até 2024. O ordenado volta a subir apenas em 2025, mas nunca para valores pré-pandemia (no máximo será restituído 20% do montante auferido em 2019).
Pilotos pelo não A situação dos pilotos é completamente diferente. A cisão é total e completa. E, no próprio SPAC, admite-se como alta a probabilidade de o acordo vir a ser rejeitado na votação de amanhã.
As razões do descontentamento dos pilotos explicam-se com os cortes temporários nos salários até 2024, superiores aos das restantes categorias profissionais e aos dos próprios pilotos da Portugália. Para além do corte de 25%, os salários dos 1252 pilotos ainda ter uma redução adicional de 25% em 2021, 20% em 2022, 15% em 2023 e 10% em 2024. Feitas as contas, os cortes para os pilotos vão ser de 50% em 2021, 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024. E mesmo com uma redução percentual superior, os cortes para os pilotos começam logo a partir dos 1330 euros, como nas restantes categorias profissionais.
Mas a gosta de água definitiva foi mesmo o facto de nem os despedimentos terem sido evitados. O acordo de emergência assinado entre Governo, TAP e SPAC identifica um excesso de 458 pilotos na companhia. O documento prevê a saída da empresa (por despedimento ou rescisão por mútuo acordo) de 198 pilotos, a transferência de 190 (para a Portugália) e ainda a reforma de outros 70 trabalhadores – os pilotos ficaram surpresos e desiludidos com este desfecho e um grupo de cerca de 300 destes trabalhadores da TAP passaram mesmo ao ataque, classificando o acordo de “inaceitável” e propondo a reabertura do diálogo tendo em vista ser alcançar uma “terceira via”.
Esta situação, porém, não vai acontecer. Em caso de chumbo, avança o regime sucedâneo, anunciado pelo Governo, a partir de 1 de março.
