Entre o final de 2009 e janeiro deste ano, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%, enquanto na União Europeia os valores diminuíram 9,9%. Os dados foram revelados pela Anacom, um dia depois de a Apritel ter avançado que Portugal terá registado, em janeiro, a maior redução de preços nas telecomunicações na União Europeia.
Mas as contas do regulador não são as mesmas. A diferença “que é de 16,3 pontos percentuais, estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-EU”, diz a Anacom.
Ora, comparando a evolução dos preços do mercado português com outros países com dimensão semelhante, “verifica-se que os preços das telecomunicações aumentaram 6,4% em Portugal e 3,9% na Hungria, enquanto na Áustria e Países Baixos diminuíram no mesmo período 2,3% e 21,7%, respetivamente”, garante o regulador.
A entidade liderada por Cadete de Matos reitera ainda que os preços em Portugal “medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor [IPC] diminuíram ligeiramente, 0,1%, face ao mês anterior”, e explica que “a alteração ocorrida resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/'tablet' e de uma oferta 'quadruple-play' [quatro serviços]”.
Já no que diz respeito aos últimos 12 meses, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi de -1,9%”, o que significa, “1,8 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (-0,1%), ocupando Portugal, segundo o Eurostat, o 21.º lugar no 'ranking' das variações mais elevadas, ou o 7.º das variações mais baixas”.
“Inaceitável” Entretanto a Apritel reagiu garantindo que a Anacom “insiste em defender uma visão distorcida e falsa dos preços das telecomunicações”.
Em comunicado, a associação de operadores de telecomunicações diz ainda considerar “inaceitável que o regulador setorial manipule a informação publicada por autoridades independentes como o Eurostat, transmitindo uma visão distorcida e falsa sobre a evolução dos preços das comunicações em Portugal aos portugueses, pelo que manifesta a sua forte indignação”.
A Apritel garante que os preços em Portugal não aumentaram. E justifica “analisando a evolução do cabaz de preços dos serviços de telecomunicações para o período de janeiro de 2019 – janeiro de 2021, os preços em Portugal reduziram -5,52% enquanto na média da UE27 os preços se mantiveram”.
A associação diz ainda que, no último ano, “a competitividade do setor nacional também sai reforçada: em média, este índice dos preços reduziu -1,9% enquanto na EU27 apenas desceu -0,3%”.
Além disso, a Apritel reforça que não só a taxa de variação média do índice de preços foi negativa como esta descida de preços foi superior à média europeia. “Assim é objetivamente incorreto e enganador falar em aumentos de preços quando o que sucedeu em Portugal foi uma descida de preços”, garante.
“De igual forma, a Anacom dá um amplo destaque à afirmação de que ‘Entre o final de 2009 e Janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%’, não completando com a evolução do índice de inflação em Portugal (IPC) no mesmo período, que foi cerca de 11%, o que dá nota mais clara do índice de preços no setor, muito abaixo da inflação total. Ignora também que nos últimos 3 anos, o índice de preços das comunicações eletrónicas tem variado sistematicamente abaixo do nível geral de preços nacional, não fazendo qualquer menção desta evolução recente, optando por enfatizar o período dos últimos 10 anos, período esse em que ocorreram alterações da estrutura de consumo no mercado’, reitera ainda a Apritel.
