A venda de seis barragens da EDP ao consórcio da Engie por 2,2 mil milhões de euros está longe de ser pacífica. Depois de o Bloco de Esquerda ter acusado a elétrica de ter fugido aos impostos, o ministério das Finanças reiterou o seu «compromisso no combate ao planeamento fiscal agressivo», e reforçou a «total confiança na Autoridade Tributária».
A reação do gabinete de João Leão surgiu depois de uma conferência dos bloquistas que acusou o Governo de se ter «colocado sob suspeita por ter alterado uma lei fiscal à medida dos interesses da EDP», voltando a garantir que se está perante «planeamento fiscal abusivo». Ainda no domingo passado, Mariana Mortágua tinha acusado o Executivo de ter permitido «um esquema da EDP para fugir aos impostos», concretamente ao imposto de selo no valor de 100 milhões de euros.
Acusações que levaram o ministério das Finanças a referir que «Orçamento do Estado 2020 introduziu a isenção de Imposto de Selo do facto tributário previsto na verba 27.1 da Tabela Geral do Imposto de Selo» e que diz respeito à «transmissão de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, necessários às operações de reestruturação ou aos acordos de cooperação».
Já esta sexta-feira, o ministro do Ambiente e Ação Climática garantiu que é a autoridade tributária que tem que fiscalizar o negócio da venda de barragens da EDP. «A venda das barragens da EDP é um negócio entre privados. Seria um abuso do Estado de Direito o Governo ou qualquer ministério intrometer-se», afirmou Matos Fernandes.
Também o presidente executivo da EDP já veio afirmar que a operação de venda de seis barragens no Douro foi «uma operação normal», garantindo que foram «escrupulosamente» cumpridas «todas as leis» e pagos «os impostos devidos». No entender de Miguel Stilwell de Andrade trata-se de «uma operação perfeitamente ‘standard’ e normal. Cumprimos, obviamente, todas as leis escrupulosamente, seja em Portugal, seja em Espanha, e pagámos todos os impostos devidos, seja o IRC, a derrama, a CESE, a tarifa social, todos os impostos devidos e que são muitos».
Uma situação que não surpreende o analista da XTB contactado pelo nosso jornal ao admitir que «empresas de grande dimensão como a EDP acabam por estar mais suscetíveis a este tipo de observações e, principalmente, quando envolvem grandes negócios de vendas ou aquisições».
Henrique Tomé diz ainda que «o negócio em que o Estado deu luz verde, é bem mais complexo do que aquilo que se pode imaginar. E a verdade é que não são conhecidos os contratos celebrados entre ambas as partes».
