A renovação do estado de emergência, até dia 16 de março, foi aprovada na Assembleia da República esta quinta-feira com os votos de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Chega, liberais e a deputada Joacine Katar Moreira voltaram a votar contra e o Bloco de Esquerda manteve a abstenção. É a 12.a vez desde o início da pandemia.
O debate terminou com o ministro Eduardo Cabrita a garantir que este ainda “não é tempo de desconfinar”. A ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha avisado que “há muito caminho para fazer”.
O Governo voltou a ser desafiado a apresentar um plano para o desconfinamento. “O PSD não embarca em imprudências. Não exige qualquer desconfinamento. Mas exige que o Governo governe, faça o seu trabalho e saiba indicar um caminho aos portugueses”, afirmou o deputado do PSD André Coelho Lima.
Os sociais-democratas criticaram a forma como o Governo está a gerir a pandemia. A deputada Sofia Matos lamentou a “irrefutável e sistemática incompetência do Governo na gestão da pandemia”.
O CDS atacou o Governo por não ter tomado medidas mais cedo. Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, afirmou que o Governo “falhou” e “há uma relação óbvia entre a ausência de decisão e a situação grave. Os alertas sobre a estirpe britânica são de dezembro”. O CDS atacou ainda o Governo por não ter fechado as escolas mais cedo, “A pergunta é: o que é que isso nos custou? Não venham dizer que não sabiam”, acrescentou o líder parlamentar do CDS.
O PAN apoia o Governo na decisão de não aliviar as restrições impostas pela pandemia. André Silva considerou que este “não é tempo de baixar restrições, é de salvar vidas e preparar planos rigorosos e graduais de desconfinamento”.
Travar a pobreza e a fome O PCP voltou a defender que o confinamento “tem de ser exceção, não pode ser solução”.
João Oliveira, líder parlamentar, defendeu que “é preciso combater a epidemia, sim, mas é igualmente necessário travar a pobreza, a fome, o desespero e o descalabro económico e social que ameaça de forma cada vez mais séria o nosso futuro”.
Os bloquistas acusaram o Governo de estar a “falhar” no combate à pandemia. “O país cumpriu, mas o Governo está a falhar”, afirmou Pedro Filipe Soares, líder parlamentar.
O Bloco de Esquerda desafiou o Governo a mudar de rumo na resposta à pandemia. “O Governo está a falhar ao país (…) Assumam a responsabilidade e mudem de rumo”, disse Moisés Ferreira.
O PEV voltou a defender que este estado de emergência “nunca foi indispensável”. Mariana Silva defendeu que o estado de emergência “não tem utilidade para o que é preciso fazer no imediato”.
Marcelo pede prudência O Presidente da República rejeitou ceder à pressão para desconfinar e defendeu que “temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono”. Marcelo Rebelo de Sousa considera que são necessárias “mais umas semanas de sacrifícios pesados” para garantir que a situação que o país viveu não volta a repetir-se.
O Presidente da República, numa comunicação ao país às 20 horas desta quinta-feira, admitiu que é “tentador defender abrir e desconfinar o mais rápido possível”, mas é preciso evitar “aberturas apressadas” que voltem a colocar Portugal entre os “piores” países do mundo no combate à pandemia.
Para o Presidente da República, não seria prudente aliviar as restrições antes da Páscoa.
“A Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias como, por exemplo, a de abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela. Quem é que levaria a sério o rigor pascal? É, pois, uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso”, disse.