A Deco Proteste anunciou, esta segunda-feira, que vai seguir com uma ação judicial contra a Apple, acusando-a de manipular os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para se tornarem mais lentos e de ter lesado 115 mil portugueses.
"Ciente da necessidade de indemnização dos consumidores portugueses, a Deco Proteste avançou com uma ação judicial contra a marca americana, tendo por base a legislação europeia que proíbe expressamente as práticas comerciais desleais, enganosas e agressivas, como é o caso da obsolescência programada", pode ler-se no comunicado.
Em causa, está uma atualização do sistema da Apple que tornava os smartphones mais lentos, caso que se tornou público em 2017.
A partir desse momento, a Euroconsumers, organização da qual a Deco Proteste se insere, tem tentado procurar soluções para os consumidores lesados. Ate à data, a Apple não respondeu aos pedidos de justificação enviados ao longo de três anos.
Desta forma, a Deco pretende exigir uma compensação aos consumidores que compraram os aparelhos em causa, argumentando que o "critério considerado adequado para apurar o valor de compensação é o custo pela reparação da bateria e 10% do valor de compra do equipamento, ou seja, em média, um valor aproximado de 60 euros".
"Embora a Apple tenha alegado tratar-se de uma atualização para prolongar a vida útil das baterias, a Deco Proteste denuncia a utilização de obsolescência programada para incentivar os consumidores a comprarem novos telemóveis, nomeadamente, modelos mais recentes da marca", salientou a Deco.
Além de contribuir para o consumismo, a Deco ainda sublinhou que "a obsolescência programada tem efeitos nefastos no ambiente, tendo em conta o descarte prematuro destes dispositivos".
De realçar que em 2020, na sequência de uma queixa da congénere italiana Altroconsumo, o Tribunal Administrativo de Roma condenou a marca norte-americana a pagar um coima de 10 milhões de euros. Já nos Estados Unidos, a Apple conseguiu esquivar-se de uma ação nos tribunais com um acordo de 113 milhões de dólares.
