A cada mandato de cinco anos, o Presidente da República tem de indicar cinco nomes para o Conselho de Estado, órgão consultivo de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa manteve quase intacta a equipa do anterior mandato, chamando a escritora Lídia Jorge para o seu núcleo de conselheiros. Assim, transitam do anterior mandato António Lobo Xavier, António Damásio, Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
António Damásio tinha sido indicado depois de António Guterres ter sido eleito secretário-geral da ONU. O ensaísta Eduardo Lourenço faleceu no passado mês de dezembro, aos 97 anos, e Marcelo preferiu não substituir o conselheiro, até porque estava em fim de mandato.
A próxima reunião do Conselho de Estado será no dia 19 de março, sendo que “o ministro da Defesa Nacional, que integra o Conselho Superior de Defesa Nacional, foi também convidado a participar na reunião do Conselho de Estado”.
No próximo dia 15, reúne-se ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional, depois de terem sido anunciadas alterações, quer à Lei de Defesa Nacional, quer à Lei Orgânica das Forças Armadas. Neste último ponto está previsto o reforço de poderes do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Marcelo também nomeou os vogais do Conselho Superior da Magistratura, José Cardoso da Costa e a juíza conselheira Graça Amaral, bem como os vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Maria João Estorninho e Rui Duarte Morais.
Amanhã, Marcelo desloca-se à Santa Sé, tal como há cinco anos, para destacar o “papel essencial no reconhecimento da independência de Portugal”, sendo recebido pelo Papa Francisco. No mesmo dia, vai a Madrid onde será recebido pelo Rei de Espanha, Felipe VI, cumprindo o guião de 2016.
