A tutela liderada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou, neste domingo, a criação da "Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas", que será orientada pela Direção-Geral da Saúde.
Os objetivos da instituição passam, como se pode ler em comunicado, pela "erradicação da violência em contexto escolar", procurando transformar as escolas em espaços inclusivos e promotores de um ambiente seguro e saudável.
A Comissão, que sucede ao Grupo de Trabalho criado em 2019, tem as seguintes prioridades:
– Desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying;
– Promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais;
– Impulsionar, acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying;
– Monitorizar a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular destes dois fenómenos;
– Apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação.
"A prevenção e o combate à violência em contexto escolar, em particular ao bullying e ao ciberbullying, afigura-se como essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2016-2030, que visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas", pode-se ler ainda na nota, em que o Ministério da Educação aproveita ainda para referir que, ao longo dos últimos anos, "tem vindo a promover iniciativas concretas de apoio à comunidade educativa no sentido de minimizar o fenómeno de violência em contexto escolar", e que têm contribuído para "concretizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória".
