O uso obrigatório de máscara na rua, como medida para combater a pandemia de covid-19, vai ser prolongado pela Assembleia da República pelo menos até julho. A lei entrou em vigor em outubro de 2020 e já tinha sido prolongada em dezembro.
O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Marques Guedes, sugeriu que a lei se prolongasse até 5 de julho, depois de o seu partido, o PSD, ter apresentado uma proposta para a prorrogação da lei por um mês. Segundo Marques Guedes, é "muito pouco provável" que a Direção-Geral da Saúde (DGS) altere essa regra até finais de junho.
Agora, uma vez que existe consenso entre o PS e o PSD, a Comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras seja prolongada de 5 de abril a 5 de julho que será depois votado pelos deputados, em plenário.
