A procuradora que recebeu a notícia da morte de Ihor Homeniuk contou, esta quarta-feira, que um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lhe disse que o corpo do cidadão ucraniano “estava um pouco maltratado”, apesar de que no seu óbito, a causa estaria relacionada com crise epilética.
Alexandra Catatau é uma das testemunhas de Ricardo Sá Fernandes, advogado do arguido Bruno Sousa, e foi chamada para esclarecer se tinha havido qualquer tentativa de ocultar ao Ministério Público (MP) e o que se passara com a morte do passageiro ucraniano.
Na sessão do julgamento, a magistrada Catatau relatou que, na tarde de 12 de março de 2020, recebeu uma chamada telefónica de um inspetor do SEF a informar da morte do Homeniuk e que esta teria sido “por epilepsia”, visto que na véspera do incidente, o cidadão ucraniano “já teria ido ao hospital” devido a esta condição.
O inspetor do SEF disse-lhe que o falecido “estava um pouco maltratado”, e ao questionar o inspetor sobre este facto, a procuradora soube que tinham ocorrido desacatos com o passageiro e que houve necessidade de o manietar.
Perante o que lhe foi dito pelo inspetor, a magistrada do MP indicou que pediu que estes factos fossem constatados no relatório que o SEF iria escrever e que lhe enviar. Quando o recebeu, Alexandra Catatau ordenou a realização da autópsia ao corpo de Ihor Homeniuk.
Todas as declarações prestadas pela procuradora do MP foram extraídas apenas com uma questão colocada por Ricardo Sá Fernandes, sendo que os restantes intervenientes não perguntaram mais nada à magistrada que esteve a trabalhar no dia da morte do cidadão ucraniano.
No final da audiência, o advogado de Bruno Sousa esclareceu aos jornalistas que a intenção de chamar a depor a Alexandra Catatau foi a de apurar se tinha havido "ocultação de alguma coisa" por parte do Ministério Público em relação aos procedimentos seguintes à morte do passageiro.
Ricardo Sá Fernandes disse que a procuradora/testemunha "descreveu em termos de perfeita normalidade o que tinha acontecido", contrariando a possibilidade do MP de tentar ocultar o que terá acontecido a Ihor Homeniuk.
Questionado pelos jornalistas sobre a informação de que o corpo de Ihor Homeniuk estava "um bocado maltratado", se a magistrada não deveria ter ido ao local ou alertado a Polícia Judiciária antes de o cadáver ter sido removido, Ricardo Sá Fernandes respondeu: "De maneira nenhuma. Era ordenar a autópsia e em função disso definir o que tinha que ser efetuado".
"A procuradora agiu com toda a diligência e fez aquilo que tinha que fazer", afirmou o advogado, ao observar que para a defesa o que merece ser criticado é "o que se passou depois da autópsia, por não terem sido feitos todos os exames que deviam ter sido feitos", assim como terem autorizado a cremação do corpo, algo que "não devia ter acontecido".
Na sessão também foram ouvidas outras testemunhas: o inspetor do SEF Ricardo Giriarte, que foi quem comunicou ao MP a morte de Homeniuk, tendo logo informado que havia hematomas nos braços de Ihor, o qual tinha sido amarrado devido ao seu comportamento inconstante.
Ricardo Giriarte contou ao coletivo de juízes que, antes da morte, encontrou o cidadão ucraniano deitado, em posição lateral, conseguindo reparar que "estava urinado", de "olhos abertos" e ainda "respirava". Ainda disse que trocou algumas palavras em russo que conhecia com o Ihor, mas que este já “não reagia”, estando "atado nos pés e mãos".
O inspetor do SEF também descreveu os momentos como a paragem cardiorrespiratório de Homeniuk e as tentativas infrutíferas da Cruz Vermelha e depois do INEM para o reanimar.
Quando reparou que o corpo do homem de 40 anos mostrava sinais de violência (hematomas e escoriações), o médico do Instituto Nacional de Medicina Legal alertou imediatamente a Polícia Judiciária, concluindo que a morte do passageiro ucraniano terá sido provocada por asfixia lenta após sofrer múltiplas fraturas das costelas motivadas por “energia externa”.
