O PSD quer ouvir, no Parlamento, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, sobre a atuação da agência na avaliação do negócio de venda de seis barragens da EDP.
Os deputados sociais-democratas consideram que é “necessário clarificar até que ponto a Agência Portuguesa do Ambiente estava informada sobre a natureza do próprio negócio e se terá alertado ou sido alertada para eventuais dúvidas fiscais no planeamento financeiro, face à informação recebida pela EDP e Engie”. No requerimento, o PSD considera que “é fundamental clarificar o que se passou neste processo de decisão, não só na relação com os departamentos da APA, mas também com a própria tutela”
Rui Rio considerou esta quinta-feira que este é “um assunto mal explicado” e “esquisito”.
O presidente do PSD voltou a acusar o ministro do Ambiente de se “colocar como advogado de defesa da EDP”. E lembrou que “o Governo do PS, em 2007, vendeu a extensão da exploração por mais 13 anos de 27 barragens por cerca de 700 milhões de euros e agora a EDP, só com seis barragens, vende por 2,2 mil milhões de euros. Vejam bem em quanto o Estado acabou por ser burlado”.
Questionado sobre se o ministro do Ambiente, José Matos Fernandes, tem condições para continuar no cargo, Rui Rio disse que o mais provável, “depois do aconteceu com o ministro Eduardo Cabrita e com a ministra da Justiça, é que o primeiro-ministro mantenha também em funções o ministro do Ambiente porque mentir, faltar à verdade não é para o primeiro-ministro muito grave, é normal”.
BE desafia Costa A coordenadora do BE, Catarina Martins, desafiou o primeiro-ministro a dizer o que pensa “neste momento” em relação ao negócio da venda das barragens da EDP.
“Com tudo o que já sabemos até agora, seria inaceitável que ficássemos à espera de um longo processo em tribunal da Autoridade Tributária contra a EDP e julgo que, como o senhor primeiro-ministro, entretanto, terá ouvido os mesmos depoimentos que nós ouvimos no Parlamento e lido os mesmos documentos, talvez se possa pronunciar sobre o que considera do caso neste momento”, disse Catarina Martins.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, garantiu que só foi possível autorizar a venda das seis barragens da EDP depois de esclarecidas as dúvidas, que foram “colocadas por escrito em sucessivas comunicações”.
Já João Leão garantiu que a diretora-geral da Autoridade Tributária (AT) já tem em curso uma análise à venda desta concessão. “Os serviços do fisco já estão a trabalhar neste processo, preparando elementos para uma “eventual liquidação de impostos devidos”, disse o ministro das Finanças, no Parlamento.
