A renovação do estado de emergência deverá ser aprovada esta quinta-feira, na Assembleia da República, com os votos do PS, PSD e CDS. Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país ao início da noite depois de ter ouvido os partidos políticos. Rui Rio garantiu que está disponível para apoiar o prolongamento do estado de emergência até maio, ou seja, até ao fim do plano de desconfinamento apresentado pelo Governo.
Rui Rio começou por alertar os portugueses que é preciso cumprir as regras para evitar mais restrições. “Temos assistido a algum incumprimento, as pessoas a não usarem máscaras e a juntarem-se. Para nós continuarmos a desconfinar é importante que o Governo não falhe, mas também é muito importante que todos os portugueses tenham a consciência que têm de cumprir as regras”, disse o presidente do PSD, a seguir à reunião por videoconferência com o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, no início da semana, que o estado de emergência deverá durar até maio. O primeiro-ministro alinhou com o Presidente da República e defendeu que “é necessário manter o estado de emergência para garantir que todos os passos são dados com segurança”.
Rui Rio mostrou-se disponível para apoiar o prolongamento do estado de emergência. “Eu interpreto o estado de emergência como a base legal necessária para o Governo tomar as medidas que entende, a base legal necessária darei sempre que for necessário. Era o que faltava o PSD dizer que o Governo não tem a base legal necessária para o que necessita”, afirmou.
O PS fez depender o prolongamento do estado de emergência até ao início de maio da próxima reunião com os especialistas. “Será no decurso da reunião do Infarmed com os epidemiologistas que haverá nova decisão relativamente ao que fazer. Portanto, as decisões que estamos a tomar exigem uma permanente reavaliação, ponderação dos indicadores e, em consequência, um conjunto de medidas em conformidade com esses mesmos indicadores”, disse José Luís Carneiro.
O socialista garantiu que “há uma redução do número de casos, do recurso aos cuidados intensivos e dos internamentos hospitalares”. Mas o esforço “tem de continuar, porque há riscos”, alertou o secretário-geral ajunto do PS, depois da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.
Esquerda discorda de costa Bloco de Esquerda e PCP assumiram uma posição diferente e não alinharam com a ideia de que é necessário prolongar o estado de emergência até maio.
Catarina Martins defendeu que, “sendo possível avançar com o desconfinamento, não faz sentido que o estado de emergência se prolongue indefinidamente”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda espera que “este seja o último estado de emergência, pelo menos nesta fase”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda alertou para o fim das moratórias concedidas pela banca e considerou que “estamos aqui sobre uma autêntica bomba relógio de crédito malparado”. Para a coordenadora dos bloquistas, “é essencial proteger as famílias e as empresas e fazer a passagem destas moratórias da Associação Portuguesa de Bancos (APB) para as moratórias públicas, para estendê-las pelo menos até setembro”
Jerónimo de Sousa confrontou o Presidente da República com as consequências económicas e sociais das restrições impostas pela pandemia.
O secretário-geral do PCP, a seguir à audiência, considerou que “a continuação das medidas de confinamento são inseparáveis do agravamento da situação económica e social” com “a ameaça de falências em massa” e o “crescente desemprego”.
O Presidente da República propôs ao Parlamento a renovação do estado de emergência até 15 de abril. “Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, lê-se numa nota divulgada no site oficial da presidência ao final do dia e depois de ouvir os partidos políticos.
